Deputado cobra da ANTT regras para reduzir pedágio de pacientes em tratamento de saúde no Paraná

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), protocolou requerimento na ANTT solicitando estudo para isenção ou redução de pedágio a pacientes que realizam tratamento de saúde no Paraná.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) protocolou requerimento junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando informações e medidas para a criação de mecanismos de isenção ou redução tarifária em pedágios para pacientes que precisam realizar tratamento de saúde no Paraná.

A proposta contempla pessoas com doenças graves ou degenerativas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência que realizam deslocamentos frequentes para consultas, exames e procedimentos médicos.

Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada por manifestações de usuários e lideranças regionais preocupados com os custos gerados pelo sistema de cobrança eletrônica no modelo free flow, especialmente para famílias que precisam utilizar as rodovias com frequência por motivos de saúde.

No documento encaminhado à agência, o deputado solicita esclarecimentos sobre a existência de benefícios tarifários nos contratos atuais de concessão, critérios para concessão desses benefícios no sistema eletrônico e a possibilidade de revisão contratual para incluir descontos ou isenções.

O requerimento também pede informações sobre os critérios adotados para instalação dos pórticos de cobrança e os impactos financeiros para usuários que realizam deslocamentos contínuos em busca de atendimento médico.

Cobra Repórter (PSD) destacou ainda que o Paraná possui legislação estadual relacionada à isenção tarifária em situações específicas, mas defendeu que o tema seja incorporado aos contratos federais de concessão rodoviária, com foco em acessibilidade, equidade e garantia de acesso aos serviços de saúde.

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