O Senado Federal aprovou um projeto que substituirá o atual ícone utilizado para sinalizar a acessibilidade em espaços públicos no Brasil.
O Símbolo Internacional de Acesso será substituído pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. A mudança foi informada pela Agência Senado.
A nova identidade visual será aplicada em diferentes locais, como faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas e maquetes táteis.
Criado pela ONU em 2015, o Símbolo Internacional de Acessibilidade tem como objetivo representar todos os tipos de deficiência e acessibilidade, ao contrário do símbolo anterior, que representava exclusivamente a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto.
De acordo com o senador Romário (PL-RJ), na Comissão de Direitos Humanos, o novo símbolo, que faz parte do Projeto de Lei (PL) nº 2199 de 2022, visa não apenas promover a inclusão de pessoas com deficiência física, mas também de pessoas com deficiências mental, intelectual ou sensorial. O senador destaca que o novo símbolo ilustra com mais precisão a inclusão de todos os tipos de deficiência.
Após a aprovação no Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados e, depois disso, para o presidente da República, que sancionará ou vetará a proposta. Caso seja sancionado, o projeto alterará a Lei nº 7.405, de 1985.
A substituição das placas de sinalização pelo novo símbolo deverá ocorrer dentro de até três anos após a publicação do projeto de lei. A regulamentação da troca das placas será definida pelo Poder Executivo, e não mais pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme uma emenda do relator.
O novo símbolo apresenta a figura de uma pessoa dentro de um círculo, representando as diversas deficiências existentes, com o objetivo de garantir o pleno acesso, circulação e uso por pessoas com deficiência (PCD).
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ressaltou que a mudança ajudará a ampliar a compreensão da sociedade sobre as diversas formas de deficiência e trará uma mensagem mais inclusiva.
A mudança no símbolo é uma forma de sensibilizar a sociedade e destacar que a acessibilidade vai além da mobilidade, abrangendo a autonomia e o respeito a todas as pessoas com deficiência.
A senadora também espera que o novo símbolo ajude a expandir as exigências de acessibilidade, incluindo pisos táteis direcionais e de alerta, maquetes táteis com informações sobre locais como banheiros e restaurantes, e melhorias nas condições dos espaços para PCDs.
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