O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, continua a evoluir para melhor atender às necessidades das famílias brasileiras. Em agosto de 2023, o valor médio do benefício subiu para R$ 681,09, com o pagamento da parcela sendo realizado para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O programa, que alcança mais de 20,76 milhões de famílias neste mês, segue sendo um pilar fundamental para o combate à pobreza no Brasil. Neste artigo, detalhamos as novidades do programa, os adicionais pagos, e as recentes mudanças nas regras que impactam milhares de beneficiários.
Assuntos relacionados:
Valor do benefício Bolsa Família e novos adicionais
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Destinado a mães de bebês com até seis meses de idade, garante seis parcelas de R$ 50 para ajudar na alimentação das crianças.
- Acréscimo para Gestantes e Jovens: Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50.
- Adicional para Crianças Pequenas: Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
Esses novos valores refletem o compromisso do governo em ampliar o alcance do programa, focando em diferentes faixas etárias e necessidades específicas.
Distribuição dos pagamentos e consultas
Como de costume, o pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos dez dias úteis de cada mês, sendo distribuído de acordo com o final do NIS dos beneficiários. Para facilitar o acompanhamento dos pagamentos, o aplicativo Caixa Tem continua disponível, permitindo aos beneficiários consultar as datas de pagamento, o valor do benefício, e a composição das parcelas.
Essa ferramenta se tornou indispensável para milhões de brasileiros que utilizam as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, oferecendo uma forma prática de verificar e gerenciar os pagamentos do Bolsa Família.
Exclusão de beneficiários e integração com o CNIS
Uma das mudanças mais significativas que entrou em vigor em julho de 2023 foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa medida visa garantir que os recursos sejam direcionados apenas para aqueles que realmente atendem aos critérios do programa.
A partir desse cruzamento de dados, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal, e benefícios previdenciários, o que torna a análise dos dados muito mais eficiente.
Essa exclusão, no entanto, é compensada pela inclusão de 200 mil novas famílias ao programa em agosto. Essa inclusão é fruto da política de busca ativa, uma estratégia do governo para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade que ainda não recebem o Bolsa Família. A reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, garantindo que as famílias mais necessitadas sejam atendidas.
A regra de proteção para famílias em ascensão econômica
Uma inovação introduzida em junho de 2022 é a regra de proteção, que está em vigor para cerca de 2,74 milhões de famílias em agosto de 2023. Essa regra permite que famílias que consigam melhorar sua renda ainda recebam 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.
Essa regra é essencial para apoiar famílias que estão em processo de ascensão econômica, garantindo que elas não sejam abruptamente excluídas do Bolsa Família assim que conseguirem emprego formal. Em agosto, essas famílias receberam um benefício médio de R$ 371,04, proporcionando um suporte adicional durante a transição para uma situação financeira mais estável.
Auxílio Gás: Um alívio para milhões de famílias
Além do Bolsa Família, o governo federal também está pagando o Auxílio Gás em agosto, beneficiando as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor do auxílio foi mantido em R$ 102, o que cobre 100% do preço médio de um botijão de gás de 13 kg, devido às reduções recentes no preço do produto.
O Auxílio Gás é uma medida essencial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade possam adquirir um item tão básico quanto o gás de cozinha. Cerca de 5,8 milhões de famílias estão sendo beneficiadas por esse programa, que tem duração prevista até o final de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do valor do botijão, oferecendo um alívio significativo no orçamento das famílias mais carentes.
É importante destacar que o Auxílio Gás prioriza mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso do governo em apoiar os grupos mais vulneráveis da sociedade.
O fim do desconto do Seguro Defeso
Outra mudança relevante que afeta os beneficiários do Bolsa Família é o fim do desconto do Seguro Defeso. Este benefício é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema). Com a Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família, os pescadores artesanais passaram a ter maior autonomia financeira durante esse período crítico, uma vez que não terão mais o desconto no benefício.
Essa medida contribui para a segurança alimentar das famílias de pescadores, que dependem exclusivamente da pesca para sobreviver e, durante o período da piracema, enfrentam desafios financeiros significativos.
O novo Bolsa Família continua a ser um dos programas sociais mais importantes do Brasil, adaptando-se às necessidades da população em um cenário econômico desafiador. Com o aumento no valor médio do benefício e a inclusão de novas famílias, o governo federal reforça seu compromisso em combater a pobreza e promover a inclusão social. A integração com o CNIS, a regra de proteção e o pagamento de adicionais específicos são medidas que visam tornar o programa mais justo e eficiente, garantindo que os recursos cheguem às famílias que mais precisam.
Enquanto o Brasil enfrenta desafios econômicos e sociais, o Bolsa Família segue como uma ferramenta vital para a redução da desigualdade e o apoio às famílias mais vulneráveis. O programa continua a evoluir, refletindo as mudanças na sociedade e buscando sempre atender melhor aos seus beneficiários.