Convenhamos que o trânsito no Brasil se tornou algo extremamente complicado, um fluxo gigante de veículos em uma estrutura viária arcaica, pistas estreitas e mal sinalizadas.
O desafio cotidiano muitas vezes estimula o motorista a fazer manobras arriscadas, seja para ganhar tempo ou para levar vantagem sobre outros condutores. Mas, isso pode mudar. Duas novidades podem estar chegando aí: os radares que calculam a média da velocidade do veículo no deslocamento de um local ao outro, e uma nova proposta de lei que promete transformar o comportamento dos motoristas e aumentar a segurança nas estradas.
Com multas elevadas e penalidades rigorosas, o projeto busca reduzir as ultrapassagens perigosas, que lideram as estatísticas de acidentes fatais no país. Mas será que essa iniciativa será suficiente para mudar a cultura viária brasileira?
O que propõe o projeto de lei?
Apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o projeto de lei nº 1405/24 visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar ultrapassagens perigosas infrações gravíssimas. A principal novidade está no rigor das penalidades: multa de R$ 3 mil e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
Segundo o parlamentar, a proposta busca educar e conscientizar motoristas sobre os riscos dessas condutas imprudentes. “Ultrapassagens perigosas representam um desrespeito à vida e devem ser tratadas com severidade”, afirmou Magalhães.
Atualmente, o CTB já pune ultrapassagens em locais proibidos, mas as penalidades não têm sido suficientes para conter essas práticas, que continuam sendo uma das principais causas de mortes no trânsito brasileiro.
Especialistas em segurança viária apontam que ultrapassagens arriscadas são comuns em rodovias de pista simples, onde a falta de visibilidade aumenta o risco de colisões frontais. Essas situações, muitas vezes realizadas em alta velocidade, resultam em impactos graves e alta letalidade.
Entre os exemplos mais frequentes de ultrapassagens perigosas estão:
- Realizar a manobra em faixas com sinalização proibitiva;
- Forçar ultrapassagens em curvas ou aclives sem visibilidade adequada;
- Exceder os limites de velocidade para tentar completar a ultrapassagem.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essas situações estão entre as três principais causas de mortes no trânsito. Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária mostram que colisões frontais, frequentemente associadas a ultrapassagens imprudentes, têm um índice de letalidade superior a 90%.
Como a nova lei pretende educar motoristas?
A proposta do deputado Clodoaldo Magalhães não se limita à punição. O objetivo é criar um efeito preventivo e educativo, incentivando os motoristas a respeitar as normas viárias. Para isso, o projeto propõe medidas complementares, como:
- Campanhas de conscientização para informar os riscos das ultrapassagens perigosas;
- Parcerias com escolas e autoescolas para incluir educação viária nos currículos;
- Investimentos em sinalização e infraestrutura nas rodovias para reduzir situações de risco.
Países como Noruega e Suécia, conhecidos por suas estratégias bem-sucedidas na redução de acidentes, demonstram que legislações rigorosas aliadas à educação viária podem salvar vidas. O Brasil busca seguir esse modelo, adaptando as medidas às particularidades de sua malha rodoviária.
Embora a proposta traga expectativas positivas, um dos maiores desafios será garantir a fiscalização eficiente. A aplicação da lei depende de:
- Ampliação do monitoramento por radares e câmeras;
- Aumento no efetivo de agentes de trânsito;
- Uso de tecnologias como drones e sensores para flagrar ultrapassagens perigosas.
Conforme especialistas, o sucesso da legislação está diretamente relacionado à capacidade de fiscalização e à percepção de que as penalidades serão aplicadas com rigor.
Impactos esperados
Se aprovada, a nova lei tem potencial para promover uma verdadeira revolução no trânsito brasileiro. A previsão é de que as multas pesadas e a suspensão da CNH tenham um efeito dissuasivo, desestimulando ultrapassagens arriscadas.
Além disso, especialistas acreditam que a conscientização pode contribuir para uma mudança cultural, incentivando comportamentos mais responsáveis e respeitosos no trânsito.
No Brasil, o trânsito é responsável por cerca de 40 mil mortes anuais, segundo o Denatran. Além do impacto humano, os custos sociais desses acidentes são altíssimos, abrangendo tratamentos médicos, perda de produtividade e indenizações.
O projeto de lei não é apenas uma resposta às estatísticas, mas uma tentativa de criar um trânsito mais seguro e humanizado. Conforme o deputado Magalhães, “Cada vida salva justifica todos os esforços legislativos”, conclui o autor da proposta.