A destinação de mercadorias e equipamentos ocorreu durante a Ação Nacional de Doação realizada pela Receita Federal do Brasil
A Receita Federal realizou na última sexta-feira, dia 11, a Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. Essa ação faz parte da Semana Nacional de Responsabilidade Social e visa mostrar à sociedade o destino das mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e descaminho.
Segundo Arnaldo Bortese, delegado da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, essa iniciativa nacional promove a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal à prefeituras da região.
“A Receita Federal está fazendo esse evento para mostrar à comunidade e às entidades qual é a destinação dos produtos apreendidos, seja nas ações de combate ao contrabando e descaminho, seja nas apreensões que ocorrem nos portos, aeroportos e portos secos”, destacou Arnaldo,
Ainda segundo o delegado, a Receita Federal tem se preocupado cada vez mais com o destino sustentável dessas mercadorias, buscando parcerias com universidades e instituições para transformar produtos que antes eram destruídos em itens úteis.
“Por exemplo, bebidas alcoólicas são transformadas em álcool gel, cigarros em adubos, e aparelhos eletrônicos como TV Box são adaptados para se tornarem computadores. Essa abordagem reduz o impacto ambiental e beneficia comunidades carentes, escolas e outras instituições”, detalhou o delegado.
Há no entanto, alguns produtos que precisam ser destruídos por questões de saúde pública ou legislação específica, como agrotóxicos e alimentos de origem duvidosa.
“Existem alguns bens que têm que ser destruídos, porque envolvem questão de saúde pública, são itens que são proibidos. Em contrapartida, a maioria dos itens apreendidos encontram uma destinação útil, seja por meio de doações a instituições sociais ou incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos”, frisou Arnaldo.
Durante o evento esteve presente o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Eduardo Dulac Olivera Machado, representando a coordenação geral de combate ao contrabando e descaminho, e que reforçou que essa iniciativa da Receita Federal não apenas combate a importação irregular, mas também reverte o produto do crime em benefício da sociedade, fortalecendo o compromisso com a responsabilidade social e ambiental.
“É um evento importante que acontece em todo o Brasil que busca conscientizar a sociedade tanto da importância do trabalho da Receita Federal no combate aos ilícitos nacionais, quanto à sociedade e o não consumo de produtos oriundos desse mercado ilegal. Além disso o retorno dos recursos investidos na aduana, que beneficia tanto órgãos e entidades carentes quanto promove o reaproveitamento sustentável por meio de universidades e institutos”, afirmou Dulac.
Ainda segundo o auditor, atualmente a Receita Federal conta com pouco mais de 2 mil servidores operando nas aduanas do Brasil, e mesmo com esse número baixo em relação à extensão territorial do país, esses servidores têm conseguido realizar apreensões significativas, em colaboração com outros órgãos de segurança pública, totalizando mais de R$ 3 bilhões por ano.
Durante o evento realizado na sede da Receita Federal, a ação beneficiou as prefeituras de em Dionísio Cerqueira, Barracão, Bom Jesus do Sul e Santo Antonio do Sudoeste.
Dionísio Cerqueira recebeu a doação de calçados, cobertores, dentre outros, todos provenientes de apreensões realizadas no combate ao contrabando e descaminho.
“Essa é uma parceria de extrema importância, e muito exitosa que temos com a Receita Federal. O município foi contemplado com doações de itens de inverno com muita qualidade, que serão destinadas ao setor social do nosso município e, posteriormente, serão repassadas às famílias em vulnerabilidade social. Essas doações incluem calças, blusas e casacos, que ajudam a aquecer os moradores durante o inverno”, comentou Bianca Maran Bertamoni.
O prefeito de Bom Jesus do Sul, Hélio Surdi, expressou gratidão à Receita Federal pelas destinações que já beneficiaram o município.
“Estamos aqui para sermos novamente beneficiados por esta ação da Receita Federal, onde vem contemplar os municípios, vem contemplar as prefeituras, e claro já aproveitamos para fazer novas solicitações como ser repasses de veículos, para melhorar ainda mais infraestrutura do município”.
A Ação Nacional de Doação Solidária faz parte do Programa Receita Cidadã, que busca promover a destinação sustentável e a transformação social das mercadorias e demais produtos e veículos apreendidos.
Em todo o Brasil, as doações realizadas durante essa ação deverão alcançar R$ 180,9 milhões, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde mais de R$ 10 milhões em produtos serão doados. No Espírito Santo, as doações deverão totalizar R$ 8,4 milhões, beneficiando sete organizações da sociedade civil e sete órgãos públicos.
Além disso, a Receita Federal tem trabalhado em parceria com universidades para encontrar novas utilidades para os produtos apreendidos. A UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), por exemplo, tem sido fundamental na transformação de itens que antes eram descartados. Essas parcerias são essenciais para ampliar as possibilidades de reaproveitamento e reduzir o desperdício.
Em resumo, a Ação Nacional de Doação da Receita Federal é um exemplo de como a fiscalização pode ser transformada em benefícios sociais e ambientais. Ao promover um destino sustentável de mercadorias apreendidas.
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