Paraná pode oferecer teste genético gratuito no SUS para detectar risco de câncer de mama; proposta da Alep avança em meio ao Outubro Rosa.
O projeto de lei 460/2022, de autoria da deputada estadual Mabel Canto (PP), avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta busca ampliar as possibilidades de diagnóstico precoce do câncer de mama no estado, tema que ganhou destaque na pauta da comissão em virtude da campanha Outubro Rosa, dedicada à saúde da mulher.
A iniciativa prevê a inclusão do teste de mapeamento genético entre os exames ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná para mulheres classificadas como de alto risco para o desenvolvimento da doença. O objetivo é permitir o diagnóstico precoce de casos hereditários, garantindo mais eficácia no tratamento e maiores chances de cura.
Inspirado em projeto semelhante apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o texto amplia o rol de exames já disponíveis para detecção precoce de neoplasias. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama representa 25% dos novos casos anuais de câncer no Brasil. Mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 elevam o risco de desenvolver a doença de 50% a 85%, além de aumentarem as chances de câncer de ovário.
Enquanto, em média, 12 em cada 100 mulheres da população geral podem desenvolver câncer de mama ao longo da vida, entre as que possuem mutações genéticas a taxa sobe para 60 em cada 100. Para Mabel Canto, a inclusão do exame é uma medida essencial de prevenção.
“Privar as mulheres de um exame tão importante e eficaz é contribuir para o aumento de casos com diagnóstico tardio, que muitas vezes impede um tratamento eficiente”, afirmou a deputada.
No sistema de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já incluiu, desde 2018, o mapeamento genético de 16 genes relacionados aos cânceres de mama e ovário. O projeto também propõe alterar a legislação estadual que trata da divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna, ampliando a informação sobre o novo benefício para mulheres paranaenses.
“Queremos garantir que todas as mulheres do Paraná, especialmente as que dependem do SUS, tenham acesso à informação e aos exames que podem salvar vidas”, concluiu Mabel Canto.
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