Cooperativa médica foi condenada pelo TJSC por erro que submeteu a mulher a quimioterapia; companheiro também será indenizado por dano moral
O diagnóstico errado de câncer de mama resultou na condenação de uma cooperativa médica ao pagamento de R$ 95 mil em indenizações, por decisão do TJSC (Tribunal de Justiça do Estado). Além da mulher diagnosticada, seu companheiro também recebeu indenização devido ao impacto causado pelo vínculo conjugal.
A Justiça entendeu que o envolvimento emocional causou dano moral ao cônjuge. A mulher diagnosticada erroneamente chegou a ser submetida a três das dez sessões de quimioterapia prescritas antes que o erro fosse identificado.
Em sua decisão, o desembargador João Marcos Buch definiu as indenizações em R$ 75 mil para a mulher diagnosticada e R$ 20 mil para o companheiro. A cooperativa médica tentou argumentar para o pedido ser definido como improcedente ou tivesse o valor reduzido.
Alegou que não havia provas de que o companheiro tenha tido sua atividade cotidiana alterada e que os reflexos da quimioterapia, por serem pessoais, não poderiam afetá-lo.
A Justiça, porém, entendeu que, apesar de não ser vítima direta, a vivência do companheiro foi modificada pelo medo e pela angústia da possibilidade de perda da parceira, dada a gravidade do diagnóstico.
Segundo o desembargador, o dano moral por ricochete “não exige demonstração de prejuízo patrimonial ou de atos concretos de cuidado, mas sim de sofrimento psíquico decorrente da experiência vivida ao lado da vítima direta”.
Sobre a indenização à mulher, o Tribunal considerou que o diagnóstico de carcinoma mamário invasivo violou sua dignidade. “Representa uma ruptura na vida do paciente, que passa a conviver com o medo da morte, a expectativa de sofrimento, a angústia da mutilação e a incerteza sobre o futuro”.
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Fonte: ND+
