Uma pesquisa realizada a pedido da Meta, proprietária do Instagram e Facebook, mostrou que 86% dos pais desejam estabelecer limites no uso das redes sociais por seus filhos.
O estudo, conduzido pelo instituto Ipsos com mil adultos brasileiros com filhos, indicou que 56% dos entrevistados apoiam totalmente a ideia de uma lei que exija a autorização dos pais para que crianças menores de 16 anos baixem aplicativos. Já 30% concordam parcialmente com a medida.
O levantamento também revelou que 57% dos pais consideram que o limite de idade para maior controle deve ser até os 16 anos.
Outros 30% acreditam que todos os menores de idade deveriam precisar da permissão dos pais para instalar aplicativos. Somente 14% concordam com a faixa etária de 13 anos, como é adotado nos Estados Unidos.
A Meta defende que as legislações voltadas para a segurança dos adolescentes online incluam a verificação de idade diretamente nos sistemas operacionais ou nas lojas de aplicativos.
A empresa propõe que a responsabilidade de criar mecanismos para essa verificação de idade seja atribuída aos gigantes tecnológicos Google e Apple, responsáveis pelos sistemas Android e iOS, respectivamente.
A Apple já permite que os pais configurem contas específicas para seus filhos, controlando os aplicativos de acordo com a faixa etária. Porém, a empresa esclarece que não exige uma verificação rigorosa da idade para evitar a coleta de dados sensíveis, como documentos de identidade. A verificação mais detalhada, segundo a Apple, é uma opção de cada aplicativo.
O Google, por sua vez, oferece ferramentas de controle parental, como o Family Link, e expressou preocupações com as propostas da Meta, afirmando que as mudanças sugeridas transferem responsabilidades de segurança para as lojas de aplicativos, mas não resolvem os problemas que motivam a legislação.
A proposta da Meta no Brasil está alinhada ao projeto de lei 2.628 de 2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que visa garantir a proteção de menores contra abusos e exploração comercial. O projeto está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde o início de 2025, após ser aprovado no Senado no final de 2024.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) propôs que provedores de sistemas operacionais e lojas de aplicativos implementem medidas para verificar a idade dos usuários e obter a autorização dos pais antes de permitir o download de aplicativos por menores de idade.
A pesquisa também mostrou que os pais preferem centralizar as opções de controle parental em um único local, como nas lojas de aplicativos da Apple e Google.
Além disso, o Instituto Alana identificou emendas ao projeto que poderiam reduzir as obrigações das redes sociais para a proteção dos menores, limitando a aplicação da legislação apenas aos aplicativos voltados para crianças e adolescentes.
A Meta já impôs restrições no Instagram para usuários menores de 16 anos, como a proibição de lives, bloqueio de notificações entre 22h e 7h e filtros de conteúdo para proteger a saúde mental dos jovens.
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