A crescente influência das redes sociais no cotidiano das crianças e adolescentes tem levantado preocupações significativas, especialmente quando se trata da promoção de jogos de azar, ou jogos online por influenciadores mirins. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo tomou uma medida importante ao requisitar explicações da Meta, empresa controladora do Instagram, sobre o uso dessas plataformas para anúncios de apostas digitais. Esse movimento surge após um estudo alarmante do Instituto Alana, destacando a promoção desses jogos por perfis de crianças a partir de seis anos de idade.
Desenvolvimento dos jogos online
A crescente influência das redes sociais no cotidiano das crianças e adolescentes tem levantado preocupações significativas, especialmente quando se trata da promoção de jogos de azar online por influenciadores mirins.
Recentemente, o Ministério Público de São exigiu explicações da Meta, empresa controladora do Instagram e do Facebook, sobre o uso dessas plataformas para anúncios de apostas digitais. Esse movimento surge após um estudo alarmante do Instituto Alana, destacando a promoção desses jogos por perfis de crianças a partir de seis anos de idade.
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O Instituto Alana, conhecido por seu trabalho em defesa da infância e adolescência, identificou uma prática preocupante nas redes sociais: perfis de influenciadores mirins que promovem jogos de azar online, como apostas em eventos esportivos, especialmente ligadas ao futebol. Este estudo ressaltou casos onde crianças muito jovens estão envolvidas na promoção dessas práticas, o que levanta questões sérias sobre os impactos na formação e segurança desses jovens.
Diante dessas revelações, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital enviou um ofício à Meta, solicitando esclarecimentos específicos sobre os mecanismos de controle de conteúdo utilizados pela plataforma.
O objetivo é entender as medidas adotadas para evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados, além de buscar garantias sobre a remoção efetiva de publicidades ilegais direcionadas ao público infantojuvenil. A requisição inclui também a solicitação dos dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis identificados.
Risco para a Infância e Adolescência
Em resposta ao ofício, a Meta afirmou que não permite a presença de menores de 13 anos em suas plataformas, a menos que as contas sejam gerenciadas por responsáveis legais. Além disso, destacou suas políticas contra conteúdos que promovam jogos online destinados a menores de 18 anos, enfatizando o uso de tecnologia e revisão humana para identificar e remover violações dessas políticas. A empresa se comprometeu a aprimorar continuamente suas abordagens para garantir um ambiente seguro para todos os usuários.
A disseminação das apostas online entre crianças e adolescentes já demonstrou impactos severos, conforme documentado pela imprensa. Entre os prejuízos identificados estão problemas financeiros, queda no rendimento escolar, danos à saúde mental e até mesmo risco de suicídio. Relatos de jovens que acumulam dívidas significativas e perdas financeiras substanciais evidenciam a seriedade do problema, que afeta adolescentes de diferentes contextos sociais, do interior paulista às grandes cidades.
Casos específicos ilustram a gravidade do problema. Um estudante de uma escola particular de São Paulo ganhou rapidamente R$ 5.000 em apostas, apenas para perder o mesmo montante nos dias seguintes. Em outro exemplo, um jovem jogador de base acumulou uma dívida de R$ 5.000, buscando dinheiro emprestado entre amigos para sustentar seu vício em apostas. O estudo do Alana também menciona o trágico caso de um adolescente do Maranhão que cometeu suicídio após perder uma herança de R$ 50.000 no jogo de caça-níqueis “Fortune Tiger”.
Entre os influenciadores identificados estão crianças de apenas seis anos que promovem cassinos online e apostas digitais, além de rifas e sorteios. Um caso emblemático é o de uma garota de 16 anos, conhecida por suas dancinhas no TikTok, que utiliza seu alcance de 7,7 milhões de seguidores no Instagram para promover apostas, muitas vezes de maneira explícita e sedutora. Essas práticas não apenas violam diretrizes legais e regulatórias, mas também representam um perigo real para o bem-estar e o desenvolvimento saudável desses jovens.
O Instituto Alana, além de destacar os problemas, demandou à Meta medidas concretas para reparar danos causados a crianças e adolescentes, incluindo uma indenização significativa ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, propõe que a empresa implemente mecanismos robustos para denúncia de conteúdos inadequados e que restrinja a participação de influenciadores mirins em atividades promocionais sem supervisão judicial.