O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, atualizou a classificação indicativa do Instagram.
A rede social, que anteriormente era recomendada para maiores de 14 anos, agora passa a ser indicada apenas para usuários com 16 anos ou mais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e levou em conta a presença de conteúdos considerados inadequados para menores, como uso de drogas, violência extrema e cenas de sexo explícito.
Segundo o governo, a revisão da classificação foi feita após uma análise de rotina, que identificou conteúdos com níveis variados de impacto, como morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas. Esses elementos influenciam diretamente o novo enquadramento etário do aplicativo.
A medida busca orientar pais e responsáveis sobre os riscos potenciais a que crianças e adolescentes estão expostos ao utilizar a plataforma. O governo destaca que a mudança visa proteger os menores sem comprometer a liberdade de expressão dos usuários.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, afirmou que investe há mais de uma década no desenvolvimento de ferramentas para proteger adolescentes. A empresa também destacou que restringe a recomendação de conteúdos sensíveis para esse público.
No entanto, questionou os critérios utilizados pelo governo, alegando que o sistema brasileiro de classificação não considera os mecanismos de segurança implementados pelas plataformas.
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Em resposta, a Meta informou que está participando ativamente da consulta pública que visa revisar os parâmetros do processo de classificação indicativa, conduzida pelo próprio Ministério da Justiça.
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