INSS inicia pagamento do 13º para novos aposentados e pensionistas a partir do dia 24

O INSS pagará o 13º salário aos aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de maio deste ano. Serão 2,4 milhões de segurados contemplados, totalizando R$ 2,9 bilhões em pagamentos. Os demais beneficiários receberam o adiantamento nas competências de abril e maio, somando R$ 73,3 bilhões destinados a 34,2 milhões de pessoas. A antecipação do 13º vem sendo adotada desde 2020. Os depósitos referentes ao grupo que passou a receber após maio começam na segunda-feira, 24, e seguem até 5 de dezembro, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Quem recebe até um salário mínimo será o primeiro grupo a ter acesso ao pagamento. Em seguida, serão contemplados os segurados com renda acima do mínimo até o teto previdenciário, atualmente de R$ 8.157,41. A consulta ao valor estará disponível no aplicativo ou site Meu INSS a partir do dia 24. Beneficiários vinculados ao salário mínimo costumam visualizar os dados antes, enquanto os demais têm acesso no primeiro dia útil do calendário.

Têm direito à gratificação aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Nos benefícios temporários, o pagamento é proporcional ao número de meses em que o segurado recebeu o auxílio até a data da gratificação. Benefícios assistenciais, como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º. O pagamento em novembro contempla segurados que passaram a receber benefício previdenciário entre maio e outubro, em parcela única. Haverá retenção de Imposto de Renda quando houver exigência legal, exceto para quem tem isenção por renda de até dois salários mínimos ou por doença grave.

A nova faixa de isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil passará a valer somente a partir de janeiro de 2026. Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos possuem redução adicional do tributo devido a uma cota extra de isenção a partir do mês do aniversário.

O pagamento do 13º considera o mês de início do benefício. Quem já era aposentado no início do ano recebe o valor integral em duas parcelas. A segunda parcela pode ter desconto de IR. Para quem se aposentou ao longo do ano, o valor é proporcional aos meses recebidos. O depósito da primeira parte deve ser realizado até o fim do primeiro semestre, e a segunda, até a competência de novembro. Segurados que tiveram ambas as parcelas antecipadas e se aposentaram após o adiantamento recebem o 13º integralmente no fim do ano.

A consulta ao extrato do pagamento é liberada no aplicativo ou site Meu INSS, disponível nas lojas oficiais para Android e iOS. O acesso exige cadastro no portal Gov.br. Após o primeiro dia de pagamento, o extrato atualizado fica liberado para todos os segurados.

Calendário do 13° do INSS em novembro

Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefício – Data de pagamento

• 1 – 24 de novembro
• 2 – 25 de novembro
• 3 – 26 de novembro
• 4 – 27 de novembro
• 5 – 28 de novembro
• 6 – 1º de dezembro
• 7 – 2 de dezembro
• 8 – 3 de dezembro
• 9 – 4 de dezembro
• 0 – 5 de dezembro

Para quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício – Data de pagamento

• 1 e 6 – 1º de dezembro
• 2 e 7 – 2 de dezembro
• 3 e 8 – 3 de dezembro
• 4 e 9 – 4 de dezembro
• 5 e 0 – 5 de dezembro

Projetos que buscavam instituir um 14º salário para aposentados do INSS foram apresentados no Congresso, mas não avançaram. A proposta da Câmara, do deputado Pompeo de Matos, teve sua última movimentação em 2022. No Senado, uma iniciativa popular apoiada pelo senador Paulo Paim foi considerada prejudicada em 2023 após o fim do caráter emergencial que justificava o pagamento adicional durante a pandemia.

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