Na quinta-feira (3), o Ministério da Previdência Social divulgou que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um efeito considerável na economia, com a injeção de R$ 73,3 bilhões.
Essa medida beneficiará cerca de 34,2 milhões de pessoas.
Datas de pagamento
Os pagamentos serão divididos em duas parcelas. A primeira ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será disponibilizada de 26 de maio a 6 de junho.
As datas exatas são definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a renda dos beneficiários, com prioridade para aqueles que recebem o salário mínimo na liberação dos valores.
O decreto que formaliza essa antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento que apresentou um balanço do governo até o presente momento.
Histórico de antecipação
Este é o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais de agosto e dezembro. Em resposta à pandemia de covid-19, os pagamentos foram antecipados em 2020 e 2021.
Nos anos seguintes, 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas em maio e junho, assim como neste ano, com a primeira parcela sendo disponibilizada em abril.
Consulta de valores
Os beneficiários poderão consultar os valores e datas de pagamento do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis.
Além disso, a verificação pode ser feita pelo site do Instituto. Para aqueles que não possuem acesso à internet, as informações podem ser obtidas pelo telefone 135, onde será necessário fornecer o CPF e confirmar alguns dados pessoais. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Cronograma de pagamento
Para quem recebe o salário mínimo:
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 26 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 28 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 30 de maio |
| 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Para quem recebe acima do salário mínimo:
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Perfil dos beneficiários
Conforme dados recentes do INSS, aproximadamente 28,68 milhões de beneficiários, representando cerca de 70,5% do total, recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.518).
Outros 11,98 milhões de beneficiários estão acima desse limite, com 10,6 mil pessoas recebendo o valor máximo da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, que terão seus valores calculados de forma proporcional.
O Ministério da Previdência também informa que segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, de acordo com a duração do benefício.
Beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
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