O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que, caso necessário, todos os documentos apresentados por entidades investigadas em fraudes no INSS poderão ser encaminhados para análise.
Segundo ele, existe ainda a possibilidade de realização de perícia judicial para confirmar a veracidade das assinaturas.
“Em última instância, será preciso perícia para definir se houve ou não fraude. Isso é importante porque envolve ressarcimento e poderia configurar enriquecimento ilícito”, explicou em entrevista.
O ministro também destacou que o governo fará uma busca ativa para identificar beneficiários que não procuraram os canais oficiais do INSS durante o período de consulta dos descontos.
De acordo com o órgão, até quarta-feira (4), mais de 2,7 milhões de beneficiários informaram não ter autorizado descontos de associações e sindicatos, enquanto cerca de 74 mil confirmaram a autorização.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, comentou que o governo avalia retomar o desconto em folha, mas estuda se essa prática ainda é vantajosa.
Ele ressaltou que a Constituição assegura o direito à associação e que as entidades devem atuar em conjunto com o governo e o Congresso para beneficiar os associados. No entanto, reforçou que, caso o desconto em folha volte a ser permitido, haverá novas regras e uma fiscalização mais rigorosa. “Não é possível negociar com fraudadores”, afirmou.
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Como pedir devolução no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo Meu INSS
- Informe CPF e senha cadastrada
- Clique em “Do que você precisa?”
- Digite “Consultar descontos de entidades”
- Marque se os descontos foram autorizados ou não
- Informe seu e-mail e telefone para contato
- Confirme que as informações são verdadeiras
- Toque no botão “Enviar Declarações”
Atendimento presencial:
As agências dos Correios estão realizando o atendimento para aposentados e pensionistas que desejam consultar e pedir devolução de descontos indevidos. São mais de 5 mil agências em todo o país. Após 15 dias úteis, o aposentado poderá verificar se a entidade apresentou documentos que comprovem a autorização. Basta apresentar um documento oficial de identificação.
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