Governo avalia reajuste de 59% na taxa de passaporte, que pode subir de R$ 257,25 para R$ 408,81; proposta está em análise no MJSP.
O governo federal estuda tornar mais caro o registro de passaportes nos próximos anos. A Polícia Federal defende um reajuste de 59% na taxa de emissão, que passaria dos atuais R$ 257,25 para R$ 408,81. A cobrança não sofre atualização desde 2015, e a corporação argumenta que o valor atual é insuficiente para garantir a manutenção do serviço.
A proposta foi enviada neste mês ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ganhou força após avançar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a isenção da taxa para estudantes de baixa renda em programas acadêmicos ou de pesquisa no exterior. A Polícia Federal apoia a medida, mas ressalta que a gratuidade deve ser compensada com a correção da tarifa.
Segundo a corporação, a defasagem pode comprometer a qualidade do atendimento, hoje considerado um dos serviços mais bem avaliados do governo. O tema é discutido desde 2024 e segue em análise pelo MJSP, que informou não haver prazo para conclusão da proposta. Atualmente, a emissão de passaporte comum custa R$ 257,25 na primeira via ou renovação, R$ 334,42 em pedidos de urgência e R$ 514,50 em casos de perda ou extravio de documento ainda válido.
Com informações: ND+
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