O governo do Paraná deu um passo significativo na melhoria do sistema educacional ao encaminhar, no dia 27 de fevereiro, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo é expandir o programa Parceiro da Escola em 2025, regulamentando a contratação de empresas privadas para a gestão compartilhada das escolas estaduais de ensino básico.
Essa iniciativa visa liberar os diretores escolares das tarefas administrativas, permitindo-lhes focar inteiramente na qualidade do ensino.
O programa Parceiro da Escola já está sendo testado em duas escolas do estado, apresentando resultados promissores tanto na área administrativa quanto no desempenho dos alunos. Com base nessas experiências positivas, o governo do Paraná pretende ampliar essa iniciativa para mais 200 escolas em 110 municípios. A proposta é que a gestão administrativa, incluindo serviços terceirizados como limpeza e segurança, seja assumida por empresas privadas com experiência comprovada em gestão educacional.
De acordo com João Giona, diretor-geral da Secretaria de Educação do Paraná, o principal objetivo do programa é permitir que diretores e gestores possam se concentrar mais na qualidade educacional. “Queremos que os diretores foquem no treinamento dos professores e no acompanhamento do progresso dos alunos,” explica Giona. A proposta visa garantir que a gestão pedagógica continue sob a responsabilidade dos diretores concursados, enquanto as empresas contratadas cuidam da administração.
A implementação do programa será precedida por uma consulta pública à comunidade escolar, semelhante ao processo adotado nas escolas cívico-militares. Essa consulta será essencial para determinar quais escolas serão incluídas na expansão do programa. “A consulta prévia à comunidade escolar é necessária para a implementação em cada escola,” ressalta Giona. Essa abordagem busca assegurar que a comunidade escolar esteja alinhada e envolvida na transição para a nova gestão compartilhada.
Os resultados do programa-piloto indicam uma melhora significativa tanto na gestão administrativa quanto no desempenho dos alunos. A frequência escolar aumentou e os resultados educacionais, especialmente na aprendizagem, foram positivos. Essa evidência reforça a confiança do governo na expansão do programa. “Os colégios participantes do piloto apresentaram bons resultados tanto na questão administrativa quanto nos resultados educacionais, especialmente na aprendizagem dos alunos,” destaca Giona.
A proposta de lei estipula que, além da consulta pública, as empresas contratadas devem ter experiência em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, enquanto a gestão pedagógica continuará a cargo dos diretores concursados. Os professores e funcionários efetivos permanecem em suas funções, garantindo a continuidade e estabilidade do corpo docente.
Embora os resultados do programa-piloto sejam promissores, a expansão para um número maior de escolas traz desafios. É crucial que as empresas contratadas sejam rigorosamente selecionadas para assegurar a qualidade na gestão. Além disso, a consulta pública deve ser conduzida de maneira transparente e inclusiva, garantindo que a comunidade escolar esteja plenamente informada e engajada no processo.
O foco na qualidade educacional é a pedra angular do programa Parceiro da Escola. Ao liberar os diretores das tarefas administrativas, espera-se que eles possam dedicar mais tempo ao desenvolvimento pedagógico e ao suporte aos professores. Isso, por sua vez, deve refletir em uma melhoria contínua no desempenho dos alunos. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade do ensino e garantir que nossos alunos tenham as melhores oportunidades de aprendizagem,” afirma Giona.
A participação ativa da comunidade escolar é um componente vital para o sucesso do programa. A consulta pública não só proporciona um espaço para que pais, alunos e professores expressem suas opiniões, mas também fortalece a relação entre a escola e a comunidade. Esse engajamento é fundamental para criar um ambiente educacional colaborativo e de apoio.
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