Medida provisória anunciada pelo governo e que trata do plano Brasil Soberano foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
A MP foi assinada por Lula no mês passado. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos.
Segundo ele, a iniciativa vai permitir que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
Alckmin acrescentou que a MP contempla “medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e [ações] na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego, garantir a produção e abertura de mercado.”
Também presente na cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou as frentes do plano de contingência: linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários.
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“É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, disse.
Qual é a medida anunciada pelo governo brasileiro?
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
Quando foi publicada a medida provisória?
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A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 2.
Quem assinou a medida provisória e onde ocorreu a cerimônia?
A MP foi assinada por Lula no mês passado, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O que afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a medida?
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos, permitindo que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
Quais são as principais ações contempladas pela medida provisória?
Alckmin mencionou que a MP inclui medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais e ações na área tributária, visando atender o setor produtivo para garantir emprego, produção e abertura de mercado.
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Fonte R7
