Proposta em análise prevê que hospitais privados realizem cirurgias em troca da quitação de dívidas com a União, ajudando a reduzir filas do SUS. Programa “Mais Acesso a Especialistas” pode ser ampliado
O governo federal avalia formas de expandir o programa “Mais Acesso a Especialistas”, incorporando procedimentos cirúrgicos e atendimentos na rede privada de saúde, além dos já ofertados pela estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, a utilização de hospitais particulares por pacientes da rede pública ocorre, em grande parte, por meio de decisões judiciais que obrigam essas instituições a prestar atendimento ou por meio de acordos de cooperação formalizados com o poder público.
A nova proposta em discussão prevê que unidades de saúde privadas possam abater dívidas com a União em troca da realização de cirurgias para pacientes do SUS. A medida visa reduzir o tempo de espera por procedimentos e contribuir com o desafogamento das filas existentes no sistema público.
Na última semana, uma reunião conduzida pela Casa Civil discutiu os possíveis ajustes na estratégia, incluindo a ampliação do escopo de atuação do programa e até mesmo uma eventual mudança de nome.
Criado em abril de 2024, ainda sob a gestão da ex-ministra da Saúde Nísia Trindade, o “Mais Acesso a Especialistas” foi implementado com o objetivo de facilitar o acesso da população a atendimentos especializados em áreas como oncologia, cardiologia e oftalmologia.
A iniciativa tem como base a realização de mutirões e parcerias para acelerar a oferta desses serviços, considerados de alta demanda.
Com a possibilidade de ampliação para cirurgias realizadas na rede privada, o governo pretende utilizar a infraestrutura já existente fora do SUS como forma complementar de atendimento, buscando acelerar o acesso da população a procedimentos considerados essenciais.
A proposta ainda está em fase de estudo e discussão entre os ministérios envolvidos, incluindo a Saúde, a Casa Civil e a área econômica.
Caso aprovada, a medida poderá representar uma nova forma de cooperação entre os setores público e privado na área da saúde, especialmente em um momento em que há grande pressão para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas e procedimentos especializados.
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