Em uma iniciativa inédita e ambiciosa, o governo do Paraná, liderado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou nesta sexta-feira (25) o repasse de R$ 10 milhões anuais destinados ao fortalecimento das comunidades terapêuticas.
O montante será direcionado por meio do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
Este investimento visa potencializar o atendimento oferecido a dependentes químicos, integrando saúde, segurança pública e assistência social para garantir recuperação plena e reintegração social dos beneficiados.
Ratinho Junior destacou a importância das comunidades terapêuticas no enfrentamento do problema da dependência química no estado. “Sozinho, o governo não consegue atender todas as necessidades. Este programa permitirá que centenas de comunidades pelo Paraná ampliem e melhorem seus serviços, promovendo um acolhimento de qualidade e mais efetivo”, afirmou o governador.
O programa tem como pilar o custeio de vagas de acolhimento e a expansão de serviços públicos já existentes. As ações englobam formação continuada de profissionais da saúde e da assistência social, além de cofinanciamento de projetos que promovam a reintegração social e familiar dos atendidos. Segundo Ratinho Junior, a repressão às drogas também tem sido intensificada no Paraná, que lidera as apreensões de entorpecentes no Brasil, segundo o Ministério da Justiça.
Para participar do programa, as comunidades terapêuticas precisam demonstrar capacidade técnica e estrutura adequada para acolher pessoas com dependência química. Além disso, deverão estar registradas junto ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Consed) e apresentar um plano terapêutico aprovado por equipe multiprofissional.
Os beneficiários do programa devem ter mais de 18 anos, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ter vínculos familiares rompidos. O ingresso é voluntário e condicionado a encaminhamentos da Rede de Atenção à Saúde e da política de Assistência Social.
Líderes de instituições que operam na linha de frente do acolhimento celebraram a iniciativa. A pastora Ingle Freitas, da Casa Manai, ressaltou que a visibilidade e o apoio financeiro oferecido pelo governo são fundamentais para expandir a capacidade de atendimento. “Com esses recursos, poderemos ampliar as vagas e melhorar os serviços oferecidos. Isso é um marco na história das nossas comunidades”, destacou.
Paulo Machado, presidente da Associação Familiar Beneficente A Tribo dos Doze, acrescentou que o repasse permitirá contratar mais profissionais, como psicólogos e nutricionistas, e aprimorar a qualidade do atendimento. “Com o apoio do estado, teremos condições de capacitar a equipe e ampliar o alcance das nossas ações, oferecendo um tratamento mais abrangente aos acolhidos.”
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou que o programa vai além do tratamento da dependência química. “Nosso foco é ajudar essas pessoas a retomarem suas vidas em sociedade, restabelecendo laços familiares e sociais, além de prepará-las para o mercado de trabalho. Esse é um processo completo de reintegração.”
O programa prevê uma abordagem integrada, com articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e outras entidades da sociedade civil. A supervisão e o acompanhamento das ações serão realizados por uma comissão composta pela Sedef, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
As comunidades interessadas em receber os recursos deverão participar de um edital de chamamento público, que será publicado nos próximos dias. Além de comprovar a adequação da estrutura e capacidade técnica, as instituições precisarão apresentar um plano detalhado de atuação para serem habilitadas. O apoio será anual e garantirá a sustentabilidade das iniciativas ao longo do tempo.
A presidente do Consed, Juliane Fonseca, frisou que a medida permitirá uma abordagem mais eficiente por parte das comunidades terapêuticas. “O governo está possibilitando que essas instituições ampliem a capacidade de atendimento, atendendo a uma demanda crescente e muitas vezes emergencial.”