Mesmo sem casos em granjas comerciais desde junho, o Brasil amplia medidas contra o H5N1 para proteger a avicultura e evitar riscos ao agronegócio.
O Ministério da Agricultura prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o Brasil devido à detecção do vírus da gripe aviária (H5N1) em aves silvestres. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O decreto inicial havia sido emitido em 22 de maio de 2023 e, desde então, vem sendo renovado de forma contínua, a última vez em 4 de abril deste ano.
Apesar da manutenção da medida, o Brasil segue livre da doença em plantéis comerciais desde o fim de junho, fator considerado essencial para preservar a posição do país como maior exportador mundial de carne de frango. Dados do Ministério da Agricultura apontam 185 casos confirmados em animais silvestres, sendo 172 em aves. Além disso, foram registrados 12 focos em criações domésticas de subsistência e apenas um em granja comercial, ocorrido em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), em um matrizeiro de aves — caso que já foi oficialmente encerrado.
O governo federal justifica a prorrogação como forma de manter a vigilância ativa e reforçar protocolos de biossegurança para reduzir riscos de disseminação do vírus. O monitoramento é realizado por meio da plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, que acompanha notificações em tempo real. O reforço nas medidas é considerado fundamental para proteger não apenas a avicultura de corte e postura, mas também para evitar impactos econômicos no agronegócio brasileiro.
Segundo especialistas, o vírus H5N1, responsável pela influenza aviária de alta patogenicidade, tem se espalhado rapidamente pelo mundo nos últimos anos, afetando aves domésticas, silvestres e até mamíferos marinhos em alguns países. Em nações como Estados Unidos e Japão, surtos recentes resultaram em abates em larga escala, provocando prejuízos bilionários. No Brasil, a adoção de medidas rigorosas busca justamente evitar que episódios semelhantes comprometam a produção e as exportações.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) classifica o Brasil como área livre de gripe aviária em plantéis comerciais, mas alerta que a manutenção desse status depende de ações permanentes de prevenção. Isso inclui restrições ao trânsito de aves, inspeções em propriedades e campanhas de conscientização junto a produtores rurais e trabalhadores do setor.
O estado de emergência também permite agilizar procedimentos administrativos e a liberação de recursos para fiscalização, bem como o fortalecimento da cooperação entre órgãos federais, estaduais e municipais. A medida, portanto, não reflete apenas a realidade epidemiológica, mas também uma estratégia de precaução voltada para a proteção da cadeia produtiva, da saúde animal e, indiretamente, da saúde pública.
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