A maioria dos governadores tende a rejeitar a proposta apresentada pelo Governo Federal para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel. A medida foi sugerida como forma de conter a alta nos preços do combustível, mas enfrenta resistência das unidades da federação, que apontam impacto significativo na arrecadação.
A proposta da União prevê a suspensão do ICMS incidente sobre o diesel importado até o fim de maio. Em contrapartida, o Governo Federal se comprometeu a compensar metade das perdas financeiras dos estados. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção representaria um custo mensal de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido pela União a cada mês.
Secretários estaduais da Fazenda avaliam que abrir mão da arrecadação não é viável diante das atuais condições fiscais. O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados e financia áreas essenciais, além de compor os repasses obrigatórios aos municípios. Como se trata de um tributo estadual, cada Governo tem autonomia para decidir sobre alterações nas alíquotas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O objetivo é buscar alternativa que reduza impactos ao consumidor sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Em nota, o Governo do Paraná informou que atua em conjunto com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para encontrar soluções que preservem o equilíbrio fiscal e os repasses constitucionais aos municípios. O Estado defende que qualquer mudança na tributação do diesel seja construída a partir de consenso entre as unidades federativas. Também ressaltou que os Estados ainda enfrentam reflexos financeiros das leis complementares aprovadas em 2022, que reduziram as alíquotas de combustíveis.
O Ministério da Fazenda afirmou que mantém diálogo aberto com os governadores para tentar construir entendimento comum. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou publicamente o pedido para que os estados reduzam o ICMS sobre combustíveis, mencionando os efeitos internos da alta do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio. O presidente voltou a criticar aumentos nos preços do álcool e da gasolina e defendeu medidas para evitar repasses excessivos ao consumidor.
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A proposta formal foi apresentada após manifestações públicas anteriores do presidente, que já havia solicitado, de forma informal, a colaboração dos governadores. Posteriormente, técnicos do Ministério da Fazenda se reuniram com representantes estaduais para detalhar a compensação financeira oferecida.
Paralelamente às negociações com os estados, o governo federal anunciou redução de tributos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios a produtores e importadores. A preocupação do Executivo é mitigar o impacto nos custos logísticos e, consequentemente, nos preços de alimentos e demais produtos.
O Planalto também prepara medidas para reforçar a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete e aplicar penalidades a empresas que descumprirem a regra. A estratégia busca evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da elevação do preço do diesel, cenário que poderia ampliar os efeitos econômicos da alta internacional do petróleo.
Fonte: G1
