Fomento Paraná lança nova chamada pública para seleção de projetos de FIDCs voltados ao agronegócio, com investimento entre R$ 30 milhões e R$ 80 milhões em cotas sênior
A Fomento Paraná, instituição financeira vinculada ao Governo do Estado, publicou um novo edital de chamada pública voltado à seleção de projetos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) com créditos originados na cadeia produtiva do agronegócio paranaense.
A iniciativa dá continuidade ao projeto estadual que busca ampliar as alternativas de financiamento no setor rural, reconhecido como um dos pilares da economia do Paraná.
Segundo Claudio Stabile, diretor-presidente da Fomento Paraná, a ação amplia o movimento iniciado em 2024 com o chamamento de gestores e a apresentação dos modelos de FIDCs na Bolsa de Valores B3. “Agora, com o modelo definido, abrimos uma nova etapa para receber propostas de participação em fundos estruturados”, afirmou.
Além de apresentarem os projetos, os proponentes deverão indicar também os prestadores de serviços que atuarão nos fundos, como gestores, administradores e analistas de crédito.
De acordo com o edital, podem compor os novos FIDCs os direitos creditórios autorizados pela Resolução CMN nº 2907/2001 e regulamentados pela Resolução CVM nº 175/2022.
A Fomento Paraná poderá atuar como única cotista sênior, investindo valores entre R$ 30 milhões e R$ 80 milhões — o que representa entre 14% e 20% do patrimônio líquido de cada fundo —, com integralizações feitas por meio de chamadas de capital.
O retorno esperado para esse investimento é de, no mínimo, 4% ao ano. Para Mayara Puchalski, diretora Administrativa e Financeira da instituição, a proposta reflete o compromisso do governo estadual em oferecer crédito com condições mais acessíveis que as praticadas no mercado, em linha com as taxas do Plano Safra. “É uma forma de impulsionar a geração de empregos, o fortalecimento do campo e, futuramente, o aumento da arrecadação”, destacou.
Cada empresa ou grupo econômico poderá participar como cotista subordinado ou mezanino em apenas um FIDC relacionado a esta ou outras chamadas já lançadas pela Fomento Paraná.
As propostas devem ser apresentadas por cooperativas agrícolas, agroindústrias ou fornecedores integrados à cadeia do agronegócio no Paraná. Os proponentes devem ter sede no Brasil e manter ao menos uma unidade operacional no estado. As gestoras dos fundos também deverão estar sediadas em território nacional.
Somente serão aceitas propostas de FIDCs em fase pré-operacional ou de constituição, ou seja, fundos que ainda não possuam cotistas ou patrimônio formado por direitos creditórios. Os proponentes são responsáveis pela escolha e indicação dos prestadores de serviços envolvidos, mediante assinatura de termo de responsabilidade incluído no edital.
Os FIDCs devem ser constituídos na forma de condomínio fechado, com prazo de funcionamento limitado a até dez anos. Os recursos deverão ser direcionados exclusivamente à cadeia produtiva do agronegócio no Paraná, podendo envolver operações de crédito com pessoas físicas ou jurídicas na posição de sacado.
A Fomento Paraná será a única cotista sênior em todos os fundos aprovados. As cotas subordinadas deverão ser integralizadas pela empresa proponente, e a cota mezanino será opcional, conforme a estratégia de estruturação de cada fundo.
As condições apresentadas no edital servem como base para a elaboração das propostas. No entanto, os parâmetros podem ser ajustados ao longo do processo, em comum acordo entre a gestora, o proponente e a Fomento Paraná.
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