Proposta no Paraná prevê folga remunerada a servidoras que doarem leite materno após a licença-maternidade, como incentivo à doação e apoio à saúde neonatal
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um projeto de lei com o objetivo de incentivar a doação de leite materno no Paraná. A proposta prevê que servidoras públicas dos Poderes Executivo e Legislativo tenham direito a folgas remuneradas, após o fim da licença-maternidade, como forma de reconhecimento pela doação voluntária de leite humano.
O texto estabelece que, a cada duas doações comprovadas à rede pública, a servidora terá direito a um dia de afastamento remunerado, limitado a dois dias por mês. O benefício seria válido somente após o término da licença-maternidade, que atualmente é de 180 dias para funcionárias públicas estaduais, conforme determina o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado e o Código Estadual da Mulher Paranaense.
Segundo a deputada, a medida visa valorizar o gesto solidário de mulheres que contribuem para a recuperação de recém-nascidos que não podem ser amamentados pelas próprias mães, especialmente os internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINs).
Dados do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 330 mil bebês nascem prematuros ou com baixo peso no Brasil a cada ano. Um único litro de leite materno pode alimentar até dez recém-nascidos, de acordo com suas necessidades.
Apesar dos avanços, o país ainda enfrenta um déficit na coleta. Em 2023, cerca de 198 mil mulheres doaram 253 mil litros de leite, beneficiando mais de 225 mil bebês. No entanto, esse volume corresponde a cerca de 55% da demanda total. No Paraná, foram coletados pouco mais de 21 mil litros no mesmo período, atendendo a 11 mil bebês — número ainda insuficiente para cobrir a necessidade das UTINs estaduais.
O projeto busca ampliar a participação das servidoras públicas nessa rede de solidariedade, oferecendo incentivo compatível com a relevância da doação de leite materno para a saúde infantil.
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