Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) lançou a Operação Criança Segura, uma ação essencial para garantir que brinquedos e artigos infantis comercializados no estado estejam de acordo com as normas de segurança exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação, que se estende até o dia 27 deste mês, visa inspecionar produtos como brinquedos, berços, carrinhos de bebê, cadeiras de alimentação e bicicletas, garantindo que todos possuam o Selo de Identificação da Conformidade.
O Dia das Crianças é uma das datas mais aguardadas tanto pelas famílias quanto pelo comércio. Porém, junto à animação de presentear os pequenos, vem a responsabilidade de garantir que os produtos adquiridos sejam seguros e livres de riscos. É nesse contexto que o Imetro-SC, em parceria com o Inmetro, atua de forma preventiva, garantindo que brinquedos e artigos infantis disponíveis no mercado estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
Vinicius Moreira, diretor de fiscalização da qualidade do Imetro-SC, destacou o objetivo da Operação Criança Segura: “Nosso objetivo é a segurança das crianças. Por isso, buscamos retirar do mercado produtos irregulares, que possam oferecer riscos aos pequenos”. A fiscalização, portanto, não se trata apenas de conferir a legalidade dos produtos, mas de zelar pela integridade física e bem-estar das crianças que irão utilizá-los.
Um dos principais focos da operação é verificar a presença do Selo de Identificação da Conformidade nos produtos infantis. Esse selo é a principal garantia de que o item passou por rigorosos testes de qualidade e segurança, seguindo os critérios estabelecidos pelo Inmetro. Além do selo, os fiscais verificam a presença do número de registro do produto, a marca do Inmetro e o nome do Organismo Certificador de Produto (OCP) responsável pela certificação.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, reforça a importância do selo para os consumidores: “Orientamos aos pais para observarem o Selo do Inmetro, que é a indicação de que o produto passou nos testes e está apto para o uso com qualidade e segurança”. A presença desse selo assegura que o brinquedo ou o artigo infantil atende às exigências técnicas para ser comercializado no Brasil, o que inclui testes que avaliam desde a resistência do produto até a presença de substâncias químicas prejudiciais à saúde.
A Operação Criança Segura abrange uma ampla gama de produtos voltados ao público infantil. Além dos brinquedos, que são o foco principal dessa época do ano, outros itens também passam pelo crivo dos fiscais. Entre os produtos fiscalizados estão:
- Brinquedos: incluindo bonecas, carrinhos, jogos, blocos de montar e outros itens lúdicos;
- Carrinhos de bebê: que devem atender a normas de segurança para evitar acidentes;
- Berços: que precisam garantir a segurança durante o sono dos bebês;
- Cadeiras de alimentação: essenciais para a segurança das crianças durante as refeições;
- Bicicletas infantis: que precisam ter garantias de estrutura segura e adequada à faixa etária indicada.
Esses produtos são itens de uso constante pelas crianças, o que aumenta a necessidade de um controle rigoroso de qualidade para evitar incidentes. Um brinquedo sem certificação pode, por exemplo, conter peças pequenas que se soltam facilmente, provocando risco de asfixia. Já um berço irregular pode não ter a estabilidade necessária, aumentando a chance de acidentes.
A presença de produtos sem certificação ou com problemas de fabricação no mercado representa uma ameaça séria à segurança das crianças. Brinquedos com peças mal encaixadas, berços com grades mal fixadas ou cadeiras de alimentação com cintos de segurança inadequados podem resultar em acidentes graves, como quedas, sufocamento ou intoxicação, no caso de substâncias tóxicas.
A fiscalização do Imetro-SC busca exatamente minimizar esses riscos, retirando de circulação produtos que não estão de acordo com as normas e orientando os comerciantes sobre a importância de fornecer produtos certificados. “Produtos irregulares não podem ser comercializados e, se forem encontrados nas lojas, serão retirados imediatamente. Nossa prioridade é garantir que as crianças estejam seguras com os presentes que recebem”, afirma Vinicius Moreira.
Além do trabalho realizado pelos fiscais, os consumidores também têm um papel fundamental para garantir a segurança dos produtos adquiridos. É importante que pais e responsáveis verifiquem sempre a presença do Selo do Inmetro nos brinquedos e artigos infantis antes de finalizar a compra. Esse selo é a única garantia de que o produto foi testado e aprovado para uso seguro por crianças.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, recomenda que os pais estejam sempre atentos e façam escolhas informadas. “Antes de comprar qualquer artigo infantil, certifiquem-se de que o produto tem o Selo do Inmetro. Isso garante que ele passou por testes rigorosos e está adequado às normas de segurança. Não vale a pena arriscar a saúde das crianças adquirindo produtos sem essa certificação”, orienta Soratto.
Além disso, os consumidores podem consultar o site do Inmetro para verificar se o produto que desejam comprar está devidamente registrado e certificado, conferindo o número do registro e a validade da certificação.
A Operação Criança Segura é uma iniciativa nacional do Inmetro, o que significa que, além de Santa Catarina, a fiscalização está ocorrendo em diversas regiões do Brasil. O objetivo é garantir que, independentemente da localização, as crianças recebam produtos seguros e de qualidade.
Em Santa Catarina, os fiscais do Imetro-SC estão percorrendo lojas de brinquedos e artigos infantis em várias cidades, com o objetivo de verificar a conformidade dos produtos com as normas estabelecidas. Essa fiscalização é ainda mais relevante em datas comemorativas como o Dia das Crianças, quando o volume de vendas aumenta significativamente, e muitos produtos que não cumprem os requisitos legais podem acabar sendo ofertados.
Se os consumidores encontrarem produtos que não apresentam o Selo do Inmetro ou desconfiarem da qualidade de algum artigo infantil, é possível denunciar a irregularidade ao Imetro-SC ou ao próprio Inmetro. As denúncias ajudam a garantir que produtos irregulares sejam retirados do mercado, protegendo assim outras famílias de possíveis riscos.
As autoridades responsáveis pela fiscalização também orientam que os consumidores não comprem produtos de origem duvidosa ou em comércios informais, uma vez que esses locais costumam comercializar itens sem certificação. Mesmo que os preços oferecidos por esses vendedores possam parecer mais atraentes, a falta de segurança dos produtos pode gerar prejuízos muito maiores no futuro.