A retirada da obrigatoriedade do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing gerou preocupação entre consumidores, que relatam aumento expressivo de ligações indesejadas e insistentes.

O código, implantado em 2022, ajudava a diferenciar ofertas comerciais de ligações legítimas. Sem ele, os contatos voltam a ser feitos por números comuns, dificultando o reconhecimento imediato.

Consumidores ouvidos relatam impactos diretos na rotina. A dona de casa Shaianne Santos da Silva, 31 anos, autista como o filho, afirma que precisa atender ligações da escola e da clínica, mas sofre com o excesso de chamadas desconhecidas. Já a vendedora e professora de dança Luciana do Rocio Mallon, 51, diz ter perdido clientes ao evitar números não identificados. O bartender Marcelo de Oliveira Azevedo, 37, relata que passou a receber ainda mais ofertas indesejadas, enquanto o publicitário Luiz Brito, 30, afirma que, mesmo com bloqueios e cadastro no “Não Me Perturbe” da Anatel, continua sendo alvo.

Em substituição ao prefixo, empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais devem adotar a autenticação de chamadas pelo sistema Origem Verificada, que permite rastreamento pela Anatel e promete coibir fraudes. A agência afirma que desde 2019 cerca de 209,65 bilhões de ligações foram bloqueadas, o que representaria redução média de mil chamadas por brasileiro.

A retirada da obrigatoriedade do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing gerou preocupação entre consumidores, que relatam aumento expressivo de ligações indesejadas e insistentes.

Ainda assim, especialistas apontam falhas. A advogada Camila Leite Contri, do Idec, considera que o consumidor segue desprotegido. Para ela, o consentimento prévio do usuário, como já ocorre em países europeus, seria o caminho mais eficaz. “O 0303 era uma tentativa de garantir transparência. Revogar não resolve, pois não há clareza sobre como os dados são obtidos”, avalia.

O CEO da Ótima Digital, Thiago Oliveira, defende que o modelo Origem Verificada pode trazer mais credibilidade às empresas, ao exibir nome, logo e motivo da ligação, recurso ainda não obrigatório. Segundo ele, o telemarketing movimenta a economia e também presta serviços legítimos, como negociações financeiras.

Enquanto órgãos de defesa do consumidor registram milhares de queixas, plataformas como “Não Me Perturbe” e “Não Me Ligue” regionais seguem acumulando cadastros, mas com alcance limitado a alguns setores. A discussão sobre como conciliar proteção ao consumidor e manutenção de um setor que emprega milhões permanece aberta.

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