O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reúne nesta quinta-feira (8) para definir a distribuição do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões entre os trabalhadores. Este valor histórico representa um marco significativo, evidenciando a solidez e eficiência do fundo na gestão dos recursos. A decisão impactará diretamente milhões de trabalhadores, que aguardam ansiosos pelo crédito em suas contas.
No ano passado, o FGTS alcançou um lucro de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O valor a ser distribuído é proporcional ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
A expectativa é alta, pois em anos anteriores, como 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas, enquanto em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado. A reunião desta quinta-feira é crucial para definir se uma porcentagem similar será mantida este ano.
Do total de R$ 23,4 bilhões registrados em 2023, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, oriundo de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um projeto iniciado em 2010.
Pela legislação vigente, o FGTS rende 3% ao ano, além da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, essa correção não é retroativa e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se a soma do rendimento anual de 3% mais TR e a distribuição do lucro não alcançarem a inflação medida pelo IPCA, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção do fundo alcance o índice de inflação. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
A distribuição dos lucros do FGTS é uma fonte adicional de renda para os trabalhadores, especialmente em tempos de incertezas econômicas. Com a inflação corroendo o poder de compra, a correção pelo IPCA torna-se vital para garantir que os saldos do FGTS mantenham seu valor real ao longo do tempo.
Consulta ao saldo do FGTS
Para os trabalhadores que desejam verificar o saldo do FGTS, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Além disso, é possível consultar o extrato em qualquer agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101. A Caixa também envia o extrato em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. É importante manter o endereço atualizado para receber as informações corretamente.