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Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua

Tribunal de Seul condena o ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por insurreição relacionada à imposição de lei marcial em 2024.

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Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta quinta-feira (19) o ex-presidente Yoon Suk Yeol, de 65 anos, à prisão perpétua pelo crime de insurreição. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Distrito Central de Seul, que considerou ilegal a imposição de lei marcial decretada pelo então chefe de Estado no final de 2024.

A sentença concluiu que a medida teve como objetivo subverter a ordem constitucional ao tentar paralisar a Assembleia Nacional. Segundo o entendimento da corte, o envio de tropas e forças de choque ao Parlamento configurou tentativa de obstrução das instituições democráticas e afronta aos princípios constitucionais do país.

A lei marcial permaneceu em vigor por cerca de seis horas. Ainda assim, o tribunal avaliou que a iniciativa representou ameaça concreta à estabilidade institucional. O Ministério Público havia solicitado a pena de morte, mas o pedido foi rejeitado. A Coreia do Sul mantém a pena capital na legislação, embora não execute condenações desde 1997.

O episódio ocorreu em 3 de dezembro de 2024, em meio a um impasse orçamentário entre o governo e o Parlamento, controlado pela oposição. Em pronunciamento televisionado, Yoon anunciou a decretação da lei marcial e justificou a medida sob alegações de infiltração de forças comunistas no país, sem apresentar provas.

A oposição reagiu rapidamente, conseguiu reunir quórum legislativo, suspendeu o decreto e iniciou processo que resultou, meses depois, na destituição do presidente pelo Tribunal Constitucional. O país registrou protestos em larga escala, confrontos com forças de segurança e um período de tensão institucional.

Yoon foi detido em janeiro de 2025, tornando-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser preso. Em decisão anterior, em 16 de janeiro, ele já havia sido condenado a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e abuso de poder, no primeiro de uma série de processos relacionados ao episódio da lei marcial.

O ex-presidente governou o país de 2022 a 2025 e nega as acusações. A defesa informou que recorrerá da sentença. Atualmente, a Coreia do Sul é governada por Lee Jae Myung, eleito após a destituição de Yoon.

Tribunal de Seul condena o ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por insurreição relacionada à imposição de lei marcial em 2024.
Foto: Reprodução
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