Projeto que impede a entrada e permite deportar autoridades estrangeiras acusadas de censura, pode impactar diretamente o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que pode impedir a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos norte-americanos. A decisão pode impactar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta, de autoria do republicano Darrell Issa, teve 25 votos a favor e 19 contra no Comitê Judiciário da Câmara.
A medida ainda precisa ser votada no plenário da Câmara, passar pelo Senado e ser sancionada pela Casa Branca para entrar em vigor. Segundo os deputados, a iniciativa responde a decisões judiciais internacionais que, na visão deles, ameaçam a liberdade de expressão nos EUA.
O projeto de lei intitulado “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso Território”, em tradução livre), visa impedir a entrada e permitir a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. A medida pode ter um impacto direto no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, devido às suas decisões recentes.
O nome do ministro, Alexandre de Moraes, foi citado como um dos exemplos, devido à suspensão do X em 2024 e do Rumble neste mês.
Em abril de 2024, Moraes ordenou que empresas americanas, incluindo o X (antigo Twitter), suspendessem ou removessem mais de 150 contas de redes sociais, incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA, sob ameaça de multas pesadas.
Essa medida foi vista como uma forma de censura e violação da liberdade de expressão, conforme garantido pela Primeira Emenda da Constituição americana.
A aprovação desse projeto pode ter implicações significativas nas relações entre os EUA e o Brasil, especialmente se Moraes for efetivamente barrado ou deportado. Isso poderia agravar as tensões políticas entre os dois países, especialmente sob o governo de Donald Trump, que tem uma postura mais assertiva em questões de soberania e liberdade de expressão.
Os deputados republicanos, como Darrell Issa, comemoraram a aprovação do projeto, enfatizando que autoridades estrangeiras que violam a liberdade de expressão de cidadãos americanos não devem ser bem-vindas nos EUA. A União Europeia também foi mencionada no contexto do projeto, devido a suas próprias medidas regulatórias em relação à desinformação nas redes sociais.
A deputada republicana Maria Salazar, coautora do projeto, esteve recentemente no Brasil e se reuniu com Eduardo Bolsonaro (PL), classificando Moraes como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.
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