O governo da Espanha anunciou uma nova política de restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai. A proposta prevê a implementação obrigatória de sistemas de verificação de idade nas plataformas digitais e amplia a responsabilização de executivos por conteúdos considerados ilegais.
De acordo com o premiê, a iniciativa busca proteger adolescentes da exposição a discurso de ódio, pornografia e desinformação nas redes sociais. Sánchez afirmou que o ambiente digital atual tem funcionado como um “Velho Oeste digital”, expressão usada para ilustrar a ausência de controle eficaz sobre conteúdos prejudiciais.
A principal mudança envolve a exigência de mecanismos rigorosos de comprovação de idade para impedir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. As empresas deverão adotar sistemas tecnológicos capazes de validar a idade dos usuários, sob risco de sanções.
Além disso, o governo espanhol pretende apresentar um projeto de lei que prevê punições mais severas a executivos de empresas digitais caso haja descumprimento das normas. A proposta inclui responsabilização por conteúdos ilegais, incitação ao ódio e falhas na moderação.
O novo pacote regulatório também prevê a criminalização de práticas como manipulação algorítmica que amplifique conteúdos ilícitos. A proposta inclui mecanismos para impedir que publicações ilegais ganhem alcance por meio de sistemas automatizados de recomendação.
Segundo o governo, promotores poderão investigar possíveis infrações em plataformas e ferramentas digitais amplamente utilizadas, como TikTok, Instagram e até sistemas baseados em inteligência artificial, como o Grok, associado a iniciativas de Elon Musk.
A Espanha anunciou ainda a criação de uma aliança internacional voltada à regulamentação digital. Batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, a iniciativa reúne, segundo o governo, seis países interessados em coordenar políticas de proteção online para jovens.
Embora os nomes dos participantes não tenham sido divulgados oficialmente, Sánchez destacou que o debate ultrapassa fronteiras nacionais e exige cooperação internacional. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias.
A decisão espanhola ocorre em meio a um movimento internacional de maior controle sobre o acesso de menores às redes sociais. A Austrália já adotou medida semelhante ao restringir o uso dessas plataformas para menores de 16 anos. Países como Reino Unido e França também têm discutido propostas na mesma linha.
Especialistas em direito digital avaliam que a tendência aponta para um novo ciclo de regulamentação mais rígida, com foco na proteção de adolescentes e na responsabilização das empresas de tecnologia.
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