Atividade foi realizada na segunda e terça-feira para profissionais que integram a rede de proteção
A capacitação sobre escuta especializada, realizada na segunda e terça-feira, 16 e 17 de junho, no Centro de Convivência dos Idosos de São José do Cedro, representa um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes do município.
O evento reuniu profissionais de diferentes áreas — educação, saúde, assistência social e outros setores — que atuam diretamente no cuidado e acolhimento de vítimas ou testemunhas de violência.
A abertura contou com a presença da promotora de Justiça da comarca, Daniela Bandeira, que destacou a importância de seguir corretamente os procedimentos previstos em lei para proteger as crianças e adolescentes e evitar que sejam expostos a situações de revitimização.
A formação foi conduzida pela psicóloga e policial civil Francieli Benjamini, que trouxe atualizações e orientações práticas sobre a escuta especializada, abordando tanto os fundamentos legais quanto os desafios do dia a dia enfrentados pelos profissionais da rede.
A escuta especializada é um procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.603/2018. Ela consiste em um conjunto de interações realizadas por profissionais capacitados da rede de proteção, com o objetivo de acolher e ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, coletando informações essenciais para o encaminhamento e o cuidado adequado, sempre priorizando o bem-estar e a proteção integral da vítima.
Diferente de um depoimento judicial, a escuta especializada não visa produzir provas, mas sim garantir que a criança ou adolescente seja ouvida em ambiente seguro, acolhedor e preparado para evitar traumas adicionais.
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O procedimento deve ser realizado apenas quando necessário, limitado ao estritamente necessário para o acompanhamento e a proteção social, e sempre em ambiente que assegure privacidade, respeito e escuta qualificada.
Os profissionais são orientados a utilizar perguntas abertas e permitir que a criança ou adolescente fale livremente, sem interrupções, registrando de forma fiel e cuidadosa as informações compartilhadas. Além disso, a abordagem deve ser feita de modo a evitar a repetição desnecessária do relato, um dos principais fatores de revitimização.
A legislação também determina que todos os profissionais da rede de atendimento — educação, saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos — devem estar capacitados para realizar a escuta especializada.
Por isso, iniciativas como a capacitação em São José do Cedro são essenciais para garantir que toda a rede de proteção esteja preparada para acolher, identificar sinais de violência e encaminhar os casos para os órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário.
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Durante o treinamento, Francieli Benjamini reforçou que a escuta especializada não é uma função extra, mas parte integrante do trabalho cotidiano dos profissionais que lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O objetivo é garantir que, ao receber uma denúncia ou suspeita de violação de direitos, o profissional saiba como agir, colha as informações necessárias de forma ética e encaminhe o caso corretamente, promovendo o acompanhamento e o cuidado necessários para superar as consequências da violência.
A capacitação também destaca a importância do trabalho em rede, onde cada profissional conhece suas atribuições e as dos demais colegas, fortalecendo o fluxo de informações e o encaminhamento eficiente dos casos.
O atendimento humanizado e o respeito à individualidade de cada criança e adolescente são princípios que orientam toda a atuação da rede de proteção, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas.
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