Justiça mantém a prisão de enfermeira e engenheiro suspeitos de maus-tratos em Jundiaí após denúncias de agressões graves contra os filhos.

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Os pais de dois meninos, de 8 e 10 anos, foram presos na quarta-feira (12) em Jundiaí, interior de São Paulo, após serem denunciados por agressões graves e maus-tratos. A denúncia surgiu depois que um dos irmãos relatou que a mãe teria usado uma raquete para bater nas crianças e que os castigos aconteciam quase todos os dias. Ambos estão internados no Hospital Universitário de Jundiaí, enquanto a irmã mais nova, de 5 anos, foi retirada imediatamente do ambiente familiar e encaminhada a um abrigo temporário pelo Conselho Tutelar. Em audiência de custódia, a Justiça decidiu manter a prisão do casal — ele, engenheiro de 43 anos; ela, enfermeira de 36. No dia da prisão, os pais negaram todas as acusações.

A investigação começou quando uma funcionária do Fórum de Jundiaí alertou uma conselheira tutelar sobre possíveis agressões sofridas pelo filho mais velho. O menino teria evitado ir à escola por vergonha das lesões, mas acabou sendo acolhido pela equipe pedagógica ao chegar ao local. Segundo o boletim de ocorrência, o caso já havia sido comunicado ao Ministério Público, o que reforçou a necessidade de ação imediata.

Relatos das crianças revelam rotina de violência

Ao ser questionado pela conselheira tutelar na escola, o menino de 10 anos estava visivelmente machucado. Ele afirmou que apanhava com uma raquete e que as agressões eram frequentes. Também relatou castigos severos: disse que era obrigado a permanecer durante a noite em posição de flexão, apenas de roupa íntima, trancado em um escritório, sem comida e sem poder dormir. O garoto ainda contou que ficou 15 dias sem tomar banho por ordem da mãe. Segundo seu depoimento, o pai sabia de tudo e, em algumas ocasiões, também participava das agressões.

O irmão de 8 anos confirmou a versão e mostrou à conselheira tutelar cicatrizes antigas que, segundo ele, foram causadas pelos castigos. Preocupada com a segurança das crianças, a conselheira acionou a Guarda Municipal para acompanhá-la até a residência e afastou a filha mais nova imediatamente.

Atuação do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atua em situações de violência, negligência ou violação de direitos. Nessas ocorrências, o órgão tem autoridade para retirar a criança do ambiente doméstico, acionar autoridades policiais e solicitar medidas de proteção emergenciais, como acolhimento institucional, exames médicos e comunicação ao Ministério Público. No caso de Jundiaí, os conselheiros foram fundamentais para garantir que as três crianças fossem afastadas rapidamente da situação de risco.

Constatações médicas e depoimentos reforçam suspeitas

Durante o atendimento no hospital, o menino mais velho repetiu todas as acusações. Ele contou que a mãe batia com a raquete, puxava seus cabelos, apertava sua genitália e que já havia quebrado uma garrafa em seu braço, causando sangramento. Após exames, o médico identificou múltiplas fraturas e alterações abdominais, solicitando novos testes para avaliar a extensão das lesões.

Na delegacia, a conselheira informou que os pais permaneceram em silêncio ao serem questionados, demonstrando preocupação apenas com eventuais visitas e com a rotina da casa após o afastamento das crianças. Não houve resistência durante a abordagem policial.

O delegado Elvis Rodrigues Rocha, responsável pelo caso, registrou no boletim de ocorrência que, apesar das negativas, havia “indícios suficientes de autoria e materialidade da infração penal de maus-tratos”. O casal foi preso em flagrante, e não foi arbitrada fiança.