O Brasil, com seus 13 anos de escolaridade obrigatória, está à frente da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que exigem 11 anos de estudo. No entanto, apesar dessa vantagem em termos de tempo de ensino obrigatório, o país ainda enfrenta grandes desafios na inclusão de crianças e adolescentes no sistema educacional.
Um dos aspectos mais críticos, como apontado pelo relatório Education at a Glance (EaG) 2024, é a educação infantil, que se destaca como uma fase fundamental para o desenvolvimento das crianças e para a equidade social.
Divulgado em 10 de setembro pela OCDE, o relatório revela importantes comparações entre os sistemas educacionais de diferentes países e fornece um diagnóstico detalhado do cenário educacional brasileiro, destacando avanços, como o aumento do investimento na educação infantil, e desafios, como a redução do investimento público geral em educação nos últimos anos.
No Brasil, a educação obrigatória abrange crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, totalizando 13 anos de escolaridade obrigatória. Esse número é superior à média da OCDE, que é de 11 anos, o que coloca o Brasil em uma posição favorável em relação à duração do ensino obrigatório.
Esse compromisso com um tempo mais extenso de escolaridade visa garantir que os jovens brasileiros tenham uma formação mais robusta e abrangente, preparando-os melhor para os desafios do mercado de trabalho e para a cidadania. No entanto, a questão vai além da quantidade de anos na escola: é preciso garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso efetivo ao ensino e que a qualidade das escolas seja suficiente para proporcionar um aprendizado significativo.
Embora a escolaridade obrigatória brasileira seja mais longa, a inclusão de crianças e adolescentes no sistema ainda é um desafio. O relatório aponta que, embora o país tenha avançado na universalização do ensino básico, cerca de 10% das crianças de 5 anos de idade não estão matriculadas na pré-escola. Este número está abaixo da média da OCDE, que tem 96% de suas crianças matriculadas nessa fase de ensino.
A educação infantil, que inclui a pré-escola, é considerada uma das fases mais importantes para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, além de ser um dos pilares para a redução das desigualdades sociais. Segundo o relatório da OCDE, o Brasil tem 90% das suas crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, um número que, apesar de ser expressivo, ainda está abaixo da média dos países da OCDE.
A inclusão das crianças na educação infantil é uma responsabilidade dos municípios brasileiros, e essa fase do ensino recebe atenção especial em anos de eleições municipais, pois cabe aos gestores locais garantir que todas as crianças tenham acesso a essa etapa fundamental. No entanto, o relatório destaca que, mesmo com avanços no número de matrículas, a qualidade da educação infantil em muitos municípios brasileiros ainda é um ponto de preocupação.
Além da inclusão, a qualidade das escolas e dos professores também é um fator determinante para o sucesso da educação infantil. Crianças que recebem uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida têm mais chances de sucesso acadêmico e profissional no futuro, o que torna o investimento nessa etapa uma prioridade para o desenvolvimento social e econômico do país.
Um dos pontos mais preocupantes do relatório Education at a Glance 2024 é a queda no investimento público em educação no Brasil. Entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5% ao ano, enquanto nos países da OCDE o investimento aumentou 2,1% no mesmo período. Essa retração no investimento pode ter impactos a longo prazo, especialmente em áreas como infraestrutura escolar, formação de professores e desenvolvimento de materiais didáticos.
No entanto, o relatório também aponta um dado positivo: enquanto o investimento público geral em educação caiu, o investimento na educação infantil aumentou consideravelmente. Entre 2015 e 2021, o Brasil aumentou em 29% o investimento em educação infantil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento muito superior à média da OCDE, que foi de 9% no mesmo período.
Esse aumento é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância da educação infantil, especialmente para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Estudos mostram que crianças que frequentam a pré-escola têm mais chances de obter sucesso acadêmico, além de estarem mais preparadas para enfrentar os desafios das fases posteriores do ensino.
A educação infantil é vista por especialistas como uma das ferramentas mais poderosas para combater as desigualdades sociais. Crianças que vêm de famílias desfavorecidas ou de áreas marginalizadas muitas vezes enfrentam barreiras no acesso a uma educação de qualidade, o que perpetua o ciclo de pobreza e exclusão social.
Ao investir na educação infantil, o Brasil está dando um passo importante para garantir que essas crianças tenham as mesmas oportunidades que as crianças de famílias mais favorecidas. O aumento no investimento público nessa fase, como destacado pelo relatório da OCDE, demonstra que o país está no caminho certo, mas ainda há muito a ser feito.
Garantir que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade pode ajudar a nivelar o campo de jogo, oferecendo a todas elas uma base sólida para o futuro. A educação infantil de qualidade pode proporcionar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais que são fundamentais para o sucesso acadêmico e para a vida em sociedade.
O relatório Education at a Glance permite uma comparação detalhada entre os sistemas educacionais dos países da OCDE e do Brasil. No caso da educação infantil, a média de matrículas em pré-escolas nos países da OCDE é de 96%, um número superior ao do Brasil, que é de 90%. Países como Dinamarca, Noruega e França têm quase 100% de suas crianças de 5 anos matriculadas nessa etapa de ensino, o que coloca essas nações como referência mundial na universalização da educação infantil.
Outro ponto de comparação relevante é o investimento público. Embora o Brasil tenha aumentado seu investimento na educação infantil, ele ainda enfrenta desafios para alcançar os níveis de qualidade observados nos países da OCDE. Além disso, a queda no investimento geral em educação no Brasil contrasta com o aumento nos países da OCDE, o que pode impactar a qualidade do ensino em fases posteriores, como o ensino fundamental e o ensino médio.
A educação é um dos pilares para o desenvolvimento econômico de qualquer nação. A OCDE, desde sua fundação em 1961, tem se concentrado em promover o progresso econômico de seus países-membros por meio de políticas educacionais que garantam o acesso universal à educação de qualidade.
O Brasil, que participou da primeira edição do relatório Education at a Glance em 1997, tem se esforçado para alcançar padrões internacionais de qualidade em educação. Em 2022, o país deu mais um passo importante ao se tornar candidato à adesão à OCDE, o que pode resultar em parcerias e investimentos que auxiliem o país a melhorar seu sistema educacional.
Para Monique Carvalho, especialista em políticas educacionais, “a adesão à OCDE trará benefícios significativos ao Brasil, uma vez que o país poderá adotar práticas e políticas comprovadamente eficazes em países-membros, além de aumentar a visibilidade da educação como prioridade no desenvolvimento social e econômico”.