A Dívida Pública Federal (DPF) registrou aumento em novembro, alcançando R$ 7,204 trilhões (R$ 7.204.000.000.000,00) , um crescimento de 1,85% em relação a outubro, quando somava R$ 7,073 trilhões.
Esse crescimento reflete o impacto das taxas de juros elevadas no país e reforça os desafios do governo em lidar com o endividamento público. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, que apontou também a influência de fatores como emissões de títulos e a correção de juros.
Apesar do aumento, a dívida permanece dentro dos limites estipulados no Plano Anual de Financiamento (PAF). A projeção para o final de 2024 é que o estoque da DPF fique entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões, assegurando certo controle sobre o cenário fiscal.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), principal componente da DPF, também subiu, alcançando R$ 6,863 trilhões em novembro, um crescimento de 1,71%. O principal fator foi a apropriação de juros, que somou R$ 58,75 bilhões no período, impulsionada pela taxa Selic, atualmente em 12,25% ao ano. Essa apropriação reflete os encargos crescentes sobre os títulos emitidos, pressionando ainda mais o estoque da dívida.
A maior parte dos títulos emitidos em novembro foi indexada à Selic, representando um total de R$ 50,37 bilhões. A preferência por esses papéis deve-se à atratividade proporcionada pela alta taxa de juros, que garante retornos maiores para os investidores.
No mês de novembro, o Tesouro emitiu R$ 82,98 bilhões em novos títulos da dívida, o menor volume registrado desde outubro do ano anterior. Por outro lado, resgatou R$ 26,1 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 56,88 bilhões. Esse balanço reflete o esforço do governo em atender à demanda por títulos, especialmente os corrigidos pela taxa básica de juros.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também apresentou aumento significativo, subindo 4,78% e atingindo R$ 340,76 bilhões. Esse crescimento foi influenciado pela valorização do dólar, que teve alta de 4,77% em novembro. A oscilação da moeda norte-americana está ligada ao contexto internacional, incluindo a demora na redução das taxas de juros nos Estados Unidos e as incertezas geradas pelo cenário político global.
O colchão da dívida pública, uma reserva financeira estratégica para momentos de crise, aumentou pelo segundo mês consecutivo. A reserva somou R$ 856 bilhões em novembro, garantindo uma cobertura de 7,25 meses dos vencimentos previstos. Essa reserva é crucial para assegurar a estabilidade do endividamento em períodos de volatilidade no mercado financeiro.
Os títulos corrigidos pela Selic continuam dominando a composição da dívida, com participação de 46,13% em novembro, ante 45,91% em outubro. Essa proporção tende a aumentar, dada a perspectiva de manutenção das taxas de juros elevadas. Já os títulos prefixados, que têm rendimento definido no momento da emissão, mantiveram-se praticamente estáveis, enquanto a participação dos títulos indexados à inflação recuou ligeiramente.
O peso do câmbio na dívida pública também subiu, passando de 4,58% para 4,72%, reflexo das flutuações do dólar. Apesar desse aumento, o indicador permanece dentro dos limites estabelecidos pelo PAF, que projeta uma participação entre 3% e 7% até o final de 2024.
O prazo médio da DPF caiu para 4,12 anos, indicando um encurtamento no tempo médio de refinanciamento da dívida. Prazos mais longos geralmente são associados a maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos.
Entre os principais detentores da dívida pública interna, destacam-se as instituições financeiras, com 28,4% de participação, seguidas por fundos de pensão (23,7%) e fundos de investimento (22,1%). Investidores estrangeiros também ampliaram sua presença, chegando a 11,2%, o maior patamar desde 2018.
Com a manutenção de juros elevados e a crescente demanda por títulos indexados à Selic, o governo enfrenta o desafio de equilibrar a sustentabilidade da dívida pública e a confiança do mercado. A adequação às metas estabelecidas pelo PAF será fundamental para garantir a estabilidade econômica no próximo ano.
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