Detran-PR elimina baliza do teste prático de direção e adota avaliação focada em comportamento no trânsito e direção defensiva.
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná anunciou a atualização dos procedimentos do teste prático de direção para candidatos à primeira habilitação, com mudança no foco da avaliação. A principal alteração é a retirada da exigência da baliza, medida que será regulamentada por portaria válida em todo o Estado.
Segundo o Detran-PR, o novo modelo de avaliação prioriza a habilidade do candidato na condução do veículo em situações reais de trânsito e o comportamento defensivo. Entre os critérios que passam a ser avaliados estão o respeito à sinalização e à preferencial, a circulação adequada na via, o controle do veículo durante aceleração e frenagem, além do uso correto dos dispositivos de segurança e sinalização.
O diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, afirmou que a mudança faz parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização do processo de habilitação, com redução de custos e simplificação das etapas, sem prejuízo à segurança viária. Ele argumenta que a baliza exige uma habilidade específica que pode ser desenvolvida ao longo do tempo, não sendo determinante para a capacidade do condutor em dirigir com segurança nas ruas.
Dados levantados pelo Detran-PR indicam que, em uma amostragem dos últimos 300 testes realizados na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito, em Curitiba, a baliza foi responsável por 90,6% das reprovações. O índice geral de reprovação no exame prático chega a 50%, com candidatos necessitando realizar até quatro retestes.
De acordo com o órgão, os principais fatores associados a sinistros de trânsito atualmente são excesso de velocidade, uso de telefone celular ao volante e consumo de álcool, aspectos que não estão relacionados diretamente à manobra de estacionamento.
Além da retirada da baliza, outras mudanças já foram implementadas no processo de habilitação. Desde o início de janeiro, motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem registro de pontos na Carteira Nacional de Habilitação nos últimos 12 meses podem renovar o documento de forma automática e sem custos, com emissão gratuita da versão digital. A medida não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
O exame teórico também passou por ajustes. O tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos, com adequações para candidatos com dislexia, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e transtorno do espectro autista. Houve ainda redução no número mínimo de acertos exigidos. O Detran-PR informou que trabalha na sincronização do sistema com o novo banco nacional de questões.
As aulas práticas tiveram redução da carga horária mínima, e as autoescolas já estão autorizadas a oferecer o curso no novo formato. Está prevista ainda a possibilidade de contratação de instrutores autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções de formação aos candidatos.
Outra alteração já em vigor é o fim do prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. O órgão também estuda a possibilidade de permitir que candidatos aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.
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