Deputado propõe projetos sobre inteligência artificial, cibersegurança e mudanças climáticas para fortalecer a gestão pública e proteger a população catarinense
O deputado estadual Thiago Morastoni (Podemos) apresentou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira (15), três propostas legislativas que serão protocoladas nos próximos dias.
As iniciativas envolvem temas como inteligência artificial, segurança digital e adaptação às mudanças climáticas, com foco na modernização da gestão pública e na proteção da população.
O primeiro projeto trata do uso ético e seguro da inteligência artificial no âmbito da administração pública estadual. A proposta prevê a criação de um observatório que acompanhará a aplicação da IA, com o objetivo de prevenir possíveis riscos à sociedade, como decisões automatizadas sem transparência ou discriminação algorítmica. O projeto busca equilibrar o uso da tecnologia com a garantia dos direitos fundamentais, promovendo um ambiente de inovação centrado no ser humano.
Também será apresentada uma proposta voltada à criação de uma política estadual de cibersegurança. O texto prevê a criação de um centro especializado para resposta a incidentes cibernéticos, além da exigência de planos de segurança da informação, capacitação técnica de servidores públicos e parcerias com instituições de ensino e empresas do setor.
A medida busca fortalecer a infraestrutura digital do Estado e garantir agilidade na resposta a eventuais ameaças.
A terceira proposta estabelece diretrizes para uma política estadual de adaptação às mudanças climáticas. Entre os objetivos, estão a integração de planos municipais, o fortalecimento da educação ambiental e o apoio a comunidades vulneráveis.
Está prevista ainda a criação do programa “Santa Catarina Eficiente e Renovável”, que busca incentivar a eficiência energética, o uso de fontes renováveis e a participação no mercado de carbono.
Segundo o parlamentar, as três propostas têm como base referências técnicas e experiências consolidadas no Brasil e no exterior. A intenção é preparar Santa Catarina para os desafios contemporâneos, promovendo ações estruturantes em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, a inovação responsável e a segurança institucional.
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