O Parlamento de Cuba aprovou por unanimidade, na quinta-feira (18), um pacote com 176 propostas de reformas econômicas que amplia a participação do setor privado no país. As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero durante uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular.
O plano permite que empresas privadas tenham mais de 100 funcionários, autoriza cubanos a manter mais de um negócio e possibilita a participação de capital estrangeiro em empreendimentos privados.
As mudanças também alcançam áreas como agricultura, turismo, bancos, mercado de câmbio, impostos, salários e investimentos. Empresas estatais poderão ser transformadas em entidades comerciais, incluindo sociedades anônimas.
Pessoas físicas também poderão abrir contas em moeda estrangeira, enquanto trabalhadores e empresas terão maior liberdade para negociar salários.
O governo ainda não divulgou o cronograma de implementação das medidas. Também não há previsão de alterações no sistema político de partido único comandado pelo Partido Comunista de Cuba.
O presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que as reformas buscam corrigir problemas da economia sem abandonar o socialismo. Segundo ele, as mudanças foram adotadas por decisão soberana e não como resposta à pressão dos Estados Unidos.
O pacote foi aprovado em meio à crise econômica enfrentada por Cuba, marcada por falta de produtos básicos, dificuldades no fornecimento de combustível e apagões frequentes.
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Apaixonada pela literatura brasileira e internacional, Heloísa Montagner Veroneze é reatora de artigos locais e regionais, com experiência em temas diversos, especialmente sobre livros, arqueologia e curiosidades.
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