O governo federal anunciou recentemente o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Essa medida visa beneficiar aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, totalizando um montante significativo de R$ 23,9 bilhões a serem distribuídos.
O que Aconteceu?
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o abono salarial será pago mantendo a vinculação ao mês de nascimento do beneficiário e ajustando o valor de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep).
Detalhes do Pagamento
Os pagamentos serão distribuídos de acordo com a sequência do mês de nascimento do beneficiário, o que se aplica tanto para trabalhadores privados quanto para servidores públicos. A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Quem Não Terá Direito ao Abono
É importante ressaltar que alguns trabalhadores não terão direito ao abono salarial. Essa categoria inclui:
- Empregados e empregadas domésticas
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Valor do Abono
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo corresponderá ao salário mínimo de 2024, que foi fixado em R$ 1.412, de acordo com o decreto do governo.
Este cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024 oferece uma oportunidade importante para milhões de trabalhadores no Brasil receberem um auxílio financeiro significativo, aliviando suas despesas e contribuindo para o crescimento econômico do país. Certifique-se de verificar as datas de pagamento de acordo com o seu mês de nascimento para garantir que você receba o benefício a que tem direito.