O cenário empresarial no Paraná segue em expansão, impulsionado por políticas de simplificação e desburocratização que facilitam a abertura de novas empresas no estado. De acordo com o relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta segunda-feira (11), os primeiros dez meses de 2024 fecharam com um saldo positivo de 117.972 novas empresas, representando um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2023.
Esse avanço reflete o dinamismo e a robustez do setor empresarial paranaense, que se consolida com um total de mais de 1,75 milhão de empresas ativas.
A alta adesão ao Decreto do Baixo Risco também tem sido um fator importante para o crescimento dos negócios no estado, beneficiando milhares de empresários com isenções de licenciamentos.
Crescimento nas Aberturas de Empresas: Dados de 2024
Entre janeiro e outubro de 2024, foram registradas 263.986 novas empresas no Paraná, enquanto 146.014 negócios foram encerrados, resultando em um saldo positivo de quase 118 mil empresas. Este número reflete um ambiente empresarial favorável e uma demanda crescente por novas oportunidades de negócio, acompanhada pela alta adesão ao modelo de Microempreendedores Individuais (MEI).
- Microempreendedores Individuais (MEI): Cerca de 70% das novas empresas no estado são MEIs, mostrando uma tendência de crescimento nesse formato que permite mais agilidade e menor custo na formalização de negócios.
- Empresas de Natureza Limitada: Representam 24% dos novos registros, sendo a segunda categoria mais frequente. Esse perfil é ideal para negócios de pequeno a médio porte que demandam estrutura societária.
- Empresários Individuais: Com 2% dos registros, esse tipo de empresa tem um perfil voltado para empresários que atuam sem sócios.
- Outras Categorias: Cooperativas, sociedades abertas e consórcios aparecem com uma representatividade menor, abaixo de 1%.
Em outubro, o Paraná registrou uma alta de 20% nas aberturas de empresas em comparação ao mesmo período de 2023, com um total de 27.446 empresas abertas e 14.352 fechadas, resultando em um saldo positivo de 13.094 novos negócios. Esse crescimento demonstra um ambiente empreendedor ativo e uma resposta positiva às políticas de incentivo do estado.
Instituído pelo decreto nº 3.434, o chamado Decreto do Baixo Risco tem sido uma ferramenta importante para simplificar o processo de abertura de empresas. Desde o início de sua aplicação, em janeiro de 2024, o decreto dispensa o licenciamento para 771 atividades econômicas, eliminando a necessidade de alvarás de órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Essa simplificação reduz os custos e agiliza a legalização das empresas, beneficiando especialmente pequenos e médios empreendimentos.
- Beneficiados pelo Decreto: De janeiro a outubro, 22.679 empresas foram dispensadas de licenciamento, e apenas no último mês, 1.785 novos negócios se beneficiaram dessa medida.
- Mudança de Enquadramento: O decreto também permite alterações no enquadramento das empresas, facilitando a adaptação de atividades que se enquadram no baixo risco. Em outubro, 1.455 empresas tiveram seus enquadramentos alterados com base nesta legislação.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, destacou que o Decreto do Baixo Risco reflete o compromisso do Paraná com a desburocratização, permitindo que os empreendedores comecem a operar sem passar por processos longos e custosos.
Principais Cidades com Adesão ao Decreto do Baixo Risco
A adoção do Decreto do Baixo Risco varia entre os municípios paranaenses, com destaque para Curitiba, Maringá e Londrina, que apresentam os maiores percentuais de empresas que se beneficiaram da isenção de licenças e alvarás.
- Curitiba: Com 33% das adesões ao decreto, a capital paranaense teve mais de 7.500 empresas que se beneficiaram da dispensa de licenças, facilitando o processo de abertura e regularização dos negócios.
- Maringá e Londrina: Ambas as cidades são conhecidas por seus polos comerciais e industriais, e juntas representam 16% das empresas que utilizaram o Decreto do Baixo Risco.
- Outros municípios: São José dos Pinhais, Cascavel, Ponta Grossa, Pinhais, Arapongas, Pato Branco e Umuarama também aparecem com representatividade nas adesões, mostrando que a política de baixo risco alcança diferentes regiões do estado.
O crescimento das aberturas e o saldo positivo de novas empresas destacam a robustez do setor empresarial no Paraná. Atualmente, o estado conta com mais de 1,75 milhão de empresas ativas registradas, sendo 1.673.758 matrizes e 79.106 filiais. Esse número é resultado de um ambiente que incentiva o empreendedorismo e oferece condições para o desenvolvimento de novos negócios, seja através de políticas de isenção de alvarás ou pela agilidade na abertura de empresas.
De acordo com Marcos Rigoni, a expansão contínua das empresas paranaenses não apenas reflete um ambiente econômico saudável, mas também contribui para a geração de emprego e o fortalecimento de diferentes setores produtivos. “Esse crescimento contribui para um saldo positivo de quase 118 mil empresas no ano, demonstrando a confiança dos empreendedores na economia do Paraná”, afirma o presidente da Jucepar.
O saldo positivo de 117.972 novas empresas até outubro de 2024 representa um crescimento de 4% em comparação com o ano anterior, o que evidencia uma tendência de expansão. Em relação ao volume total de empresas abertas em 2023, o ano de 2024 demonstra maior resiliência econômica e maior interesse por novos empreendimentos, refletindo um ambiente que favorece o empreendedorismo.
Além do aumento no número de novas empresas, a redução no volume de encerramentos indica uma maior estabilidade nos negócios. Embora o fechamento de empresas seja uma realidade, a diferença entre aberturas e baixas segue positiva, reforçando a sustentabilidade do ambiente empresarial paranaense.
O Decreto do Baixo Risco também representa um grande avanço para micro e pequenos empresários que buscam regularizar seus negócios sem passar por processos burocráticos e demorados. A dispensa de alvarás para centenas de atividades facilita o dia a dia dos empreendedores, especialmente em áreas como comércio, serviços e indústria leve, que representam grande parte dos MEIs.
Entre as atividades beneficiadas estão comércio varejista, prestação de serviços pessoais, pequenos estabelecimentos de alimentação, entre outras atividades de baixo risco. Para os contadores e investidores, essa medida representa uma importante economia de tempo e recursos, além de estimular o surgimento de novos negócios.