Com a crescente dependência de tecnologias digitais e a transição para o home office, as empresas enfrentam um aumento alarmante de ataques hackers. Dados recentes mostram que o Brasil está entre os países mais afetados por esses ataques, especialmente no setor de educação, saúde e varejo.
Diante desse cenário, especialistas em direito digital, como Moniche de Sousa, oferecem orientações cruciais para proteção, identificação de crimes cibernéticos e como agir judicialmente para minimizar os danos.
O aumento do uso de tecnologias e sistemas online também trouxe uma vulnerabilidade significativa para empresas de todos os setores. Segundo um relatório da Psafe, o Brasil está entre os cinco países do mundo que mais sofrem ataques virtuais do tipo ransomware — um tipo de ataque em que os criminosos sequestram os dados da vítima e exigem um resgate para devolvê-los. Os setores mais afetados incluem:
- Educação: Aumento de 615% nos ataques.
- Saúde: Crescimento de 594% nos incidentes.
- Varejo: Um crescimento de 264% nas invasões cibernéticas.
Essa crescente onda de cibercrimes reflete a necessidade urgente de conscientização sobre a proteção de dados e a segurança digital. Moniche de Sousa, especialista em direito digital, aponta que, diante de um ataque, as empresas devem agir imediatamente para minimizar os danos e buscar reparações legais.
Quando um ataque hacker é identificado, é essencial que a vítima aja rapidamente para formalizar a ocorrência e iniciar o processo legal. O primeiro passo, de acordo com Moniche de Sousa, é registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. Esse registro é vital para que as autoridades competentes possam iniciar uma investigação detalhada.
A advogada também destaca a importância de buscar reparação civil por danos materiais e morais. “A vítima pode ajuizar uma ação civil para obter ressarcimento de prejuízos financeiros e também por perdas emocionais”, explica Moniche. Em muitos casos, as consequências de um ataque cibernético vão além do dano financeiro, atingindo também a reputação da empresa e o bem-estar emocional das vítimas.
Em casos mais graves ou urgentes, as medidas legais podem ser intensificadas. Moniche de Sousa aponta que é possível solicitar medidas imediatas à justiça, como a suspensão de atividades que possam estar ligadas ao ataque ou a remoção de conteúdo ofensivo da internet. Isso pode ser crucial em situações em que dados sensíveis ou informações confidenciais tenham sido expostas ou comprometidas.
Além disso, medidas cautelares podem ser aplicadas para evitar que o ataque continue ou que provas sejam destruídas. “Podem ser solicitadas ordens de busca e apreensão de equipamentos eletrônicos, bloqueio de acesso a sites ou redes sociais usados no ataque, e até a indisponibilidade de serviços que tenham sido comprometidos pela ação criminosa”, detalha Moniche.
Cibercrime e as leis Brasileiras
O cibercrime é uma realidade crescente, e o Brasil conta com leis específicas para punir os responsáveis por esses delitos. Moniche de Sousa destaca que várias tipificações do Código Penal brasileiro podem ser aplicadas para processar hackers, incluindo:
- Artigo 154-A: Invasão de dispositivo informático.
- Artigo 171: Estelionato, que pode ser aplicado em fraudes digitais.
- Artigo 180: Receptação, em casos de hackers que utilizam dados roubados para revender ou extorquir.
- Artigo 266: Interrupção ou perturbação de serviços de telecomunicações, como sistemas telefônicos ou de internet.
Essas leis servem como base legal para punir os responsáveis por ataques cibernéticos e garantir que as vítimas tenham o respaldo jurídico necessário para obter justiça.
Prevenção de ataques hackers: o que empresas e indivíduos podem fazer
Embora as medidas legais sejam essenciais para lidar com os ataques após sua ocorrência, a prevenção é sempre o melhor caminho. Moniche de Sousa sugere uma série de medidas preventivas que podem ajudar empresas a fortalecerem suas defesas digitais e evitarem serem alvos fáceis de hackers:
- Invista em segurança cibernética: Ferramentas de segurança, como firewalls, antivírus e sistemas de detecção de intrusão, são essenciais para prevenir ataques. Certifique-se de que seus sistemas estejam atualizados e protegidos contra as ameaças mais recentes.
- Treinamento de funcionários: Muitos ataques hackers ocorrem devido à negligência ou falta de conhecimento dos colaboradores. Treinamentos regulares sobre práticas de segurança digital, como evitar clicar em links suspeitos e reconhecer tentativas de phishing, são cruciais.
- Backups regulares: Manter backups frequentes e seguros dos dados pode ser a diferença entre uma recuperação rápida e a perda permanente de informações em caso de um ataque. Certifique-se de que esses backups estejam armazenados de maneira segura e fora do alcance de potenciais invasores.
- Autenticação de dois fatores: Implementar a autenticação de dois fatores (2FA) em todas as contas e sistemas críticos adiciona uma camada extra de segurança, tornando mais difícil para hackers acessarem sistemas com apenas uma senha.
- Criptografia de dados: Criptografar dados sensíveis garante que, mesmo que os hackers consigam acessar suas informações, elas sejam inutilizáveis sem a chave de decodificação correta.
O tempo é um fator crítico quando se trata de ataques cibernéticos. Quanto mais cedo uma empresa ou indivíduo identificar e responder a um ataque, menores serão os danos. Moniche de Sousa enfatiza a necessidade de ter um plano de resposta a incidentes em vigor. “Uma resposta rápida pode evitar que o ataque se espalhe e minimize a exposição de dados sensíveis”, diz ela.
Se um ataque for detectado, as seguintes ações devem ser tomadas imediatamente:
- Desconectar os sistemas afetados para evitar que o ataque se espalhe.
- Informar as autoridades e registrar um Boletim de Ocorrência.
- Contatar especialistas em segurança cibernética para investigar a origem e o alcance do ataque.
- Notificar clientes e partes interessadas se dados pessoais forem comprometidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).