Presidente da Câmara detalha projetos em tramitação, parceria com a Sanepar e tratativas com o DNIT para resolver impasse na Linha Tatetos
A Câmara de Vereadores de Flor da Serra do Sul realizou na última quarta-feira, dia 04 de março, mais uma sessão ordinária, oportunidade em que foram realizados encaminhamentos de novos projetos e discussão de pautas consideradas prioritárias para o município. Entre os temas abordados estão incentivo à produção rural, captação de recursos estaduais e a regularização de loteamentos.
Ao avaliar os trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, vereador Junior Berno, informou que diversos projetos passaram a tramitar na Casa, todos voltados ao atendimento de demandas da população.
“Entre os projetos que entraram em tramitação temos a proposta que prevê subsídio para aquisição de sêmen sexado por parte dos produtores de leite, com o objetivo de promover o melhoramento genético do rebanho e reduzir custos. Assim como esse, outras demandas apresentadas fizeram com que a sessão fosse marcada por debates extensos, considerados necessários para que os vereadores analisem as cobranças da comunidade e encaminhem soluções em conjunto com a administração municipal”, frisou.
Sobre a tramitação das matérias protocoladas, Junior explicou que dois projetos deram entrada e seguem para análise das comissões e dos vereadores antes de serem colocados em votação na próxima sessão.
“Essas propostas ainda podem receber ajustes durante o processo legislativo, sempre com o objetivo de aperfeiçoar os textos e ampliar os benefícios à população e aos produtores rurais”, afirmou.
Durante a semana, o vereador integrou uma comitiva liderada pelo prefeito municipal em uma viagem a Curitiba para tratar da liberação de recursos e do andamento de projetos junto ao Governo do Estado.
“Entre os compromissos tivemos reuniões com deputados estaduais e com a Secretaria das Cidades, responsável pela tramitação de repasses financeiros, sendo esse um dos trâmites de maior relevância nesse momento tendo em vista o calendário para formalização e liberação de recursos que está mais restrito devido a aproximação do período eleitoral, o que exige agilidade nos encaminhamentos”, destacou Junior.
Ainda de acordo com o presidente, na capital, foi confirmada a parceria entre a Sanepar e o município para a canalização do poço artesiano da Linha Santa Terezinha.
“O investimento previsto é de R$ 715 mil e deverá beneficiar mais de 60 famílias que enfrentam dificuldades no abastecimento de água. A intermediação desses recursos se deu através de tratativas com o deputado estadual Ademar Traiano”, detalhou.
A comitiva também tratou de demandas relacionadas à regularização fundiária. Berno informou que houve reunião no DNIT para buscar solução para um loteamento situado na Linha Tatetos, que apresenta pendências em área vinculada ao órgão federal.
“A equipe técnica do município recebeu orientações e deverá iniciar os procedimentos indicados para viabilizar a regularização. Além da Linha Tatetos, também temos o loteamento Giordani como outro processo em andamento, precisamos agora concluir as etapas necessárias para a finalização das matrículas dos terrenos, após os encaminhamentos técnicos e jurídicos”, comentou.
Ao comentar a busca por recursos estaduais, Berno observou que os municípios disputam repasses junto ao Governo do Estado e que a atuação direta junto às secretarias e parlamentares pode contribuir para agilizar a liberação.
“Os prazos legais do período eleitoral exigem que os projetos estejam praticamente encaminhados até o fim de março ou início de abril, sob risco de os recursos ficarem para o próximo ciclo orçamentário”, finalizou o presidente do Legislativo.
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