Projeto de lei voltado ao combate às drogas em instituições de ensino é debatido na Alep

O aumento de casos de porte de drogas por estudantes dentro de escolas tem acendido um alerta na sociedade e mobilizado autoridades, gerando debates sobre a segurança e o bem-estar dos jovens no ambiente escolar.

Pais, professores e gestores educacionais têm demonstrado preocupação com a facilidade de acesso a substâncias ilícitas, e também, como isso está afetando o desenvolvimento dos estudante.

Diante desse cenário preocupante, o deputado Ney Leprevost (União) decidiu agir, e protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que visa proibir o porte de substâncias ilícitas, mesmo aquelas não criminalizadas para uso pessoal, em todas as instituições destinadas a crianças e adolescentes no estado.

A proposta busca garantir um ambiente mais seguro e saudável para os estudantes, prevenindo situações de risco e reforçando o compromisso do poder público com a proteção da juventude.

Objetivo e justificativa do projeto

O deputado, que coordena a Frente Parlamentar da Medicina, defende que a medida é essencial para reforçar a segurança e a saúde pública, além de prevenir a criminalidade dentro dos espaços educacionais.

“O porte de drogas, ainda que em pequenas quantidades, representa um risco à integridade dos jovens e pode estimular o tráfico dentro das escolas e outros ambientes de formação”, argumenta Leprevost.

A preocupação com a influência negativa das drogas no ambiente escolar é compartilhada por pais, professores e especialistas em educação, que alertam para a necessidade de políticas preventivas e medidas rigorosas para combater essa realidade.

Responsabilidade das instituições de ensino

Caso o projeto de lei seja aprovado, os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas ficarão encarregados de nomear profissionais capacitados para identificar e encaminhar os alunos flagrados com drogas para acompanhamento psicológico.

O objetivo é garantir que, além de uma abordagem disciplinar, os jovens recebam apoio adequado para lidar com a questão das drogas, promovendo sua recuperação e prevenindo recaídas. Para isso, serão criados protocolos específicos de atendimento, nos quais os alunos serão orientados por especialistas em saúde mental e dependência química.

Além disso, as instituições de ensino deverão manter um canal de comunicação direto com as famílias, a fim de promover um acompanhamento mais efetivo e integrado entre escola e responsáveis.

Essa abordagem multidisciplinar visa não apenas coibir o porte de drogas, mas também fornecer suporte para que os estudantes consigam superar possíveis desafios e retomar um caminho saudável e produtivo dentro do ambiente escolar.

Casos recentes reforçam a urgência da medida

Projeto de lei no Paraná propõe proibição do porte de drogas em escolas, incluindo substâncias não criminalizadas. Medida visa segurança, prevenção e apoio psicológico a estudantes.

A preocupação com a presença de substâncias ilícitas nas escolas não é infundada. Diversos casos recentes demonstram a gravidade da situação:

  • Em Dourados (MS), uma adolescente de 14 anos foi flagrada com maconha dentro da sala de aula, mobilizando a Guarda Municipal.
  • Em Navegantes (SC), pais de alunos manifestaram preocupação após um estudante de 13 anos ser encontrado com entorpecentes dentro da unidade de ensino.
  • Em Santo Antônio do Caiuá (PR), uma funcionária de uma escola foi presa sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas durante o expediente.

Esses episódios demonstram que a presença de drogas no ambiente escolar é uma realidade preocupante, exigindo medidas concretas para coibir sua ocorrência e proteger os estudantes.

Próximos passos e impactos esperados

O projeto de lei ainda passará por análises nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.

Caso seja aprovado e sancionado, a expectativa é que a medida contribua significativamente para a redução da presença de drogas nas escolas do Paraná, proporcionando um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado.

A iniciativa também reforça a necessidade de uma abordagem integrada, que envolva a comunidade escolar, famílias e órgãos públicos no enfrentamento ao problema, garantindo que os jovens tenham acesso a informação, apoio e orientação adequada para um futuro livre das drogas.

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