Cirurgia bariátrica no Brasil passa a ser autorizada para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave, segundo nova resolução do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. A partir de agora, adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave (IMC superior a 40) e comorbidades podem ser submetidos ao procedimento, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e autorização dos responsáveis legais.
Antes, a cirurgia só era permitida em menores de 16 anos em caráter experimental, seguindo critérios dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Adolescentes entre 16 e 18 anos passam a ter os mesmos critérios aplicados aos adultos. Segundo o relator da norma, Sérgio Tamura, estudos mostram que a cirurgia é segura, não prejudica o crescimento nem o desenvolvimento puberal, além de proporcionar perda de peso duradoura e melhora nas comorbidades.
Os critérios para adultos com IMC acima de 40 ou entre 35 e 40 com doenças associadas permanecem os mesmos. A novidade inclui a autorização para cirurgia em pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem condições como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, insuficiência renal precoce por diabetes, apneia do sono grave, esteatose hepática com fibrose, indicação para transplante, refluxo gastroesofágico com necessidade de cirurgia ou osteoartrose severa.
A nova resolução elimina restrições de idade e tempo de diagnóstico, que antes limitavam o procedimento a pessoas entre 30 e 70 anos e com até 10 anos de diabetes, além da exigência de acompanhamento endocrinológico por mais de dois anos.
As normas também estabelecem que a cirurgia deve ser feita em hospitais de grande porte, com capacidade para procedimentos de alta complexidade, UTI e equipe médica disponível 24 horas. Nos casos de pacientes com IMC acima de 60, o hospital precisa ter estrutura física adaptada, incluindo equipamentos e profissionais capacitados para atender às especificidades desses pacientes, que apresentam maior risco de complicações.
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O CFM classificou os tipos de cirurgia de acordo com sua eficácia e segurança. As mais recomendadas são o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), por apresentarem os melhores resultados científicos.
Foram definidas como cirurgias alternativas, indicadas principalmente em revisões ou situações específicas, os procedimentos: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
Procedimentos como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram desaconselhados devido aos altos índices de complicações e resultados insatisfatórios.
Entre os métodos endoscópicos, o CFM reconhece o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, que podem ser associados ao uso de medicamentos para otimizar os resultados. Além disso, as técnicas minimamente invasivas são atualmente as mais indicadas por oferecerem menor risco e recuperação mais rápida.
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O CFM reforça que a cirurgia bariátrica e metabólica não representa uma cura definitiva, mas faz parte de um tratamento integrado, com acompanhamento multidisciplinar, sendo uma ferramenta eficaz no controle da obesidade e de doenças associadas.
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