Justiça condena Chapecoense a indenizar família de jornalista morto em acidente aéreo de 2016

A Associação Chapecoense de Futebol foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no acidente aéreo envolvendo o voo 2933 da LaMia, ocorrido em 2016, na Medellín.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível de Chapecó e fixou indenização de R$ 450 mil por danos morais. O valor será dividido entre a companheira e os pais do jornalista, que receberão R$ 150 mil cada.

Na sentença, o juiz Giuseppe Battistotti Bellani reconheceu responsabilidade objetiva e solidária da Chapecoense na contratação do voo que transportava jogadores, dirigentes e jornalistas para a final da Copa Sul-Americana.

O magistrado apontou que o clube agiu com negligência ao optar pela contratação da empresa aérea por critérios financeiros.

Trecho da decisão afirma: “A conduta da ré Chapecoense também revela culpa grave, por não ter diligenciado adequadamente na verificação da regularidade da empresa contratada, dos planos de voo e das condições operacionais da aeronave”.

Na sequência, a sentença acrescenta: “A escolha da LaMia se deu, conforme se verifica dos autos, em razão do menor preço ofertado, mesmo diante de opções mais seguras e regulares, como companhias aéreas comerciais reconhecidas nacional e internacionalmente”.

O juiz também registrou: “Tal decisão demonstra negligência na seleção do prestador de serviço, especialmente diante da natureza da atividade e do risco envolvido”.

Durante o processo, a Chapecoense tentou afastar a responsabilidade pelo acidente, atribuindo a tragédia exclusivamente ao piloto e à companhia aérea. O clube também argumentou que Giovane Klein viajava como convidado, sem custos, o que afastaria relação de consumo. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça.

Os pedidos de pensão e indenização por danos materiais apresentados pela família não foram aceitos. Segundo a decisão, não houve comprovação de dependência econômica da companheira nem apresentação de documentos relacionados a despesas que justificassem reembolso, como tratamentos psicológicos.

Inicialmente, a ação também incluía a LaMia e uma seguradora como rés. No entanto, durante a tramitação do processo, a família desistiu dos pedidos contra ambas, mantendo apenas a Chapecoense no polo da ação.

O acidente ocorreu em 29 de novembro de 2016 e resultou na morte de 71 pessoas. A aeronave transportava a delegação da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana.

Seis pessoas sobreviveram à queda: os jogadores Alan Ruschel, Jakson Follmann e Neto, o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez.

As investigações conduzidas pela Aeronáutica Civil da Colômbia apontaram falta de combustível como causa do acidente. Segundo o relatório, a tripulação tinha conhecimento das irregularidades operacionais da aeronave antes da decolagem.

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