O avanço na negociação vem após anos de conflitos com moradores do bairro Jardim
O município de São José do Cedro deu um passo decisivo na tentativa de resolver um dos seus maiores desafios urbanos, a realocação da Unidade Prisional Avançada, instalada em área residencial, no Bairro Jardim, logo após adaptações de uma antiga delegacia.
Na última semana, o prefeito Fernando Will formalizou o pedido de um estudo técnico detalhado à Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social, durante reunião em Florianópolis.
O objetivo é transferir o presídio para uma área rural, com investimento estadual estimado em até R$ 30 milhões, conforme revelou o gestor.
A unidade, que começou como uma pequena delegacia da Polícia Civil, passou por sucessivas reformas nas últimas décadas para acomodar o crescimento da população carcerária.
Atualmente, abriga cerca de 170 reeducandos – número 34 vezes maior que sua capacidade original de cinco vagas. Essa expansão desordenada gerou conflitos permanentes com moradores do bairro, que vão desde problemas de segurança pública até defeitos na rede de esgoto, agravados pela superlotação.
A insatisfação popular já motivou audiências públicas acaloradas e protestos nos últimos anos, embora o debate tenha perdido força temporariamente após obras de ampliação.
Recentemente, no entanto, a prefeitura retomou a pauta após identificar riscos estruturais e revisões renovadas sobre o convívio entre detentos e a comunidade.
O plano apresentado pelo prefeito inclui a doação de um terreno de no mínimo 2,5 hectares em zona afastada, onde o Estado construiria um complexo penitenciário moderno.
A proposta de estrutura teria celas adequadas aos padrões internacionais, espaços para capacitação profissional e sistemas de saneamento independentes, resolvendo um dos principais gargalos da unidade atual.
O prefeito Fernando Will destacou que a iniciativa não visa apenas remover o presídio do centro urbano, mas criar um modelo de gestão inovador.
“Queremos parcerias para projetos de geração de renda aos reeducandos, como oficinas e produção agrícola. Isso reduziria o ócio e prepararia os detentos para o retorno à sociedade”, explicou.
Apesar do otimismo municipal, o processo enfrenta obstáculos. O governo estadual ainda precisa validar a concessão financeira do projeto, que depende de recursos do Tesouro de Santa Catarina. Além disso, há questões técnicas a resolver, como a escolha precisa do terreno – o município tem áreas disponíveis, mas precisa garantir que atenda aos requisitos de segurança e logística penitenciária.
Enquanto isso, os moradores do Bairro Jardim seguem divididos. Alguns comemoram a possibilidade de revitalização do bairro, enquanto outros temem que a construção de um presídio maior em outra região atraia mais detentos de outras cidades, aumentando a população carcerária no município.
Especialistas em segurança pública ouvidos de forma extraoficial apontam que a transferência poderia servir de modelo para outros municípios que enfrentam problemas semelhantes.
“Presídios em áreas urbanas são bombas-relógio social. A proposta de São José do Cedro equilibra interesses comunitários e políticas de reinserção”, avaliou um consultor com experiência em gestão prisional.
O prefeito reforçou que o diálogo com o Estado será contínuo e transparente, incluindo a participação de lideranças locais nas próximas etapas.
“Não estamos apenas mudando um prédio, mas redesenhando a relação da cidade com o sistema prisional. É um projeto para a próxima década. Queremos que esta seja uma referência em reintegração, não apenas um depósito de pessoas”, concluiu Fernando Will.
A iniciativa ocorre em um momento crítico para a política carcerária catarinense, marcada por superlotação crônica em unidades como a de Chapecó e Joinville.
Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicam que Santa Catarina tem ocupação média de 120% nas prisões, acima da capacidade recomendada. Nesse cenário, o projeto de São José do Cedro pode se tornar um laboratório para soluções sustentáveis, combinando gestão municipal e recursos estaduais.
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