Crianças têm entre dois e 12 anos, sendo três filhas biológicas do casal, e outras duas eram enteadas do homem
Um homem e uma mulher foram condenados por uma série de crimes cometidos contra cinco crianças, incluindo enteadas e filhas biológicas do casal, em um município do Oeste de Santa Catarina, com penas que, somadas, chegam a mais de 200 anos de prisão. A decisão foi concedida nesta semana, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público.
O homem recebeu uma pena que totalizou 107 anos e 10 meses de reclusão, enquanto a mulher teve a pena fixada em 96 anos e 13 dias, ambos em regime fechado. Os crimes incluem crimes de estupro de vulnerável, omissão de cautela e maus-tratos.
Além das penas de reclusão, o casal também foi condenado a 11 meses e 16 dias de detenção pela prática de ameaça, com base na Lei Maria da Penha e na Lei Henry Borel, em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia, as vítimas têm idades entre dois e 12 anos. Segundo a promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis, duas enteadas do homem sofreram pelo menos sete episódios de abuso sexual contra cada uma delas.
A mais velha tinha 11 anos à época dos crimes, sendo uma pessoa com deficiência, e sofreu, também, conjunção carnal na prática da violência sexual.
Também foram registradas agressões físicas, em que o casal utilizava “vara, chinelo, pedaços de pau e cinta”, e praticava, ainda, violência moral, além de privar as crianças de hábitos de higiene e cuidados básicos, segundo a denúncia.
A investigação mostrou que a mãe das crianças sabia dos abusos e incentivava a prática de violência sexual, além de agredir fisicamente e ameaçar as filhas. A mais velha, atualmente com 12 anos, está sob cuidados de outros familiares, e as quatro mais novas permanecem em uma instituição de acolhimento.
Os condenados também terão que pagar pelo menos R$ 30 mil em reparação de danos. Além disso, o homem, que já estava preso e continuará em regime fechado, perdeu o poder familiar em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças. Ela respondia o processo em liberdade e poderá recorrer da decisão na mesma condição.
Denuncie
- Se você precisa de ajuda ou conhece alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, faça uma denúncia em um dos canais abaixo:
- na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
- na Promotoria de Justiça do MPSC mais próxima;
- pelo Disque 100;
- pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
- na Polícia Militar, ligando 190;
- no Conselho Tutelar do município.
Homem é brutalmente agredido com golpes de facão, em Barracão
Polícia Civil de Barracão conclui inquérito de caso de homicídio em acidente de trânsito
MPSC
