Crianças têm entre dois e 12 anos, sendo três filhas biológicas do casal, e outras duas eram enteadas do homem

Um homem e uma mulher foram condenados por uma série de crimes cometidos contra cinco crianças, incluindo enteadas e filhas biológicas do casal, em um município do Oeste de Santa Catarina, com penas que, somadas, chegam a mais de 200 anos de prisão. A decisão foi concedida nesta semana, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público.

O homem recebeu uma pena que totalizou 107 anos e 10 meses de reclusão, enquanto a mulher teve a pena fixada em 96 anos e 13 dias, ambos em regime fechado. Os crimes incluem crimes de estupro de vulnerável, omissão de cautela e maus-tratos.

Além das penas de reclusão, o casal também foi condenado a 11 meses e 16 dias de detenção pela prática de ameaça, com base na Lei Maria da Penha e na Lei Henry Borel, em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia, as vítimas têm idades entre dois e 12 anos. Segundo a promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis, duas enteadas do homem sofreram pelo menos sete episódios de abuso sexual contra cada uma delas.

A mais velha tinha 11 anos à época dos crimes, sendo uma pessoa com deficiência, e sofreu, também, conjunção carnal na prática da violência sexual.

Também foram registradas agressões físicas, em que o casal utilizava “vara, chinelo, pedaços de pau e cinta”, e praticava, ainda, violência moral, além de privar as crianças de hábitos de higiene e cuidados básicos, segundo a denúncia.

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A investigação mostrou que a mãe das crianças sabia dos abusos e incentivava a prática de violência sexual, além de agredir fisicamente e ameaçar as filhas. A mais velha, atualmente com 12 anos, está sob cuidados de outros familiares, e as quatro mais novas permanecem em uma instituição de acolhimento.

Os condenados também terão que pagar pelo menos R$ 30 mil em reparação de danos. Além disso, o homem, que já estava preso e continuará em regime fechado, perdeu o poder familiar em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças. Ela respondia o processo em liberdade e poderá recorrer da decisão na mesma condição.

Denuncie

Se você precisa de ajuda ou conhece alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, faça uma denúncia em um dos canais abaixo:
na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
na Promotoria de Justiça do MPSC mais próxima;
pelo Disque 100;
pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
na Polícia Militar, ligando 190;
no Conselho Tutelar do município.