Cerca de 10 quilos de carne de capivara foram apreendidos nesta terça-feira (15) em uma banca do Mercado Municipal de Itacoatiara, município situado a 176 quilômetros de Manaus.
A apreensão ocorreu durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana, voltada ao combate de crimes ambientais no estado. A ação foi conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar.
Durante a vistoria, os fiscais constataram que o responsável pela banca não possuía autorização legal para a comercialização da carne, o que caracteriza crime ambiental conforme a legislação em vigor.
O comerciante foi autuado com multa no valor de R$ 500, fundamentada no artigo 29 da Lei nº 9.605/98 e no artigo 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008. A penalidade foi aplicada com base no peso apreendido, equivalente à caça de um único animal silvestre.
Para evitar transtornos no mercado, os agentes acompanharam o comerciante até sua residência, onde foram lavrados os documentos legais, como auto de infração, termo de apreensão e notificação de suspensão imediata da venda de qualquer produto de origem silvestre.
A ação teve caráter educativo, segundo relatou a fiscal responsável pela abordagem. Ela informou que o procedimento foi conduzido com respeito e orientação clara sobre a proibição da caça, venda e comercialização de carne de animais silvestres. O objetivo da fiscalização, segundo ela, é garantir a proteção ambiental e o cumprimento da legislação.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou a importância de combater esse tipo de atividade ilegal para manter o equilíbrio dos ecossistemas e proteger a fauna. Em nota, o órgão ressaltou que a fauna silvestre é um bem coletivo protegido pela Constituição Federal, e que a sua exploração sem autorização compromete a biodiversidade e impacta negativamente a qualidade de vida da população.
O Ipaam também informou que além das fiscalizações de rotina, as operações atendem a denúncias feitas pela população, colaborando para inibir práticas ilegais e fortalecer a preservação ambiental no estado.
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Estudante da área de saúde, Crysne Caroline Bresolin Basquera é especialista em produção de conteúdo local e regional, saúde, redes sociais e governos.