carnaval23

Carnaval é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional.

O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nesses casos, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C Burlamaqui Consultores.

Já nas localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus empregadores para garantir um dia de folga.

1. O que é ponto facultativo?

PHILIPS Fone de Ouvido Sem Fio TWS

PHILIPS — Fone de Ouvido Sem Fio (TWS)

Conexão Bluetooth estável para música e podcasts sem interrupções. Autonomia de até 24 horas com o estojo de carga. Som equilibrado para o dia a dia.

  • Emparelhamento rápido
  • Chamadas com microfone integrado
  • Estojo compacto e leve
R$ 111,57 ou 3x de R$ 37,19 sem juros Promoção • Grande desconto
Comprar na Amazon *Preço e condições podem mudar a qualquer momento na Amazon.

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.

2. Posso fazer acordo para folgar no carnaval?
As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.

Smartphone Xiaomi Redmi Note 14 Midnight Black 8GB RAM 256GB

Smartphone Xiaomi Redmi Note 14 (8GB + 256GB) — Midnight Black

  • Marca: Xiaomi
  • Sistema: Android
  • RAM: 8 GB
  • Armazenamento: 256 GB
  • Tela: 6,67"
R$ 1.018,00 em até 12x de R$ 95,01 com juros Promoção • Grande desconto
Comprar na Amazon *Preço e condições sujeitos a alteração pela Amazon.

Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

3. Ganho em dobro se trabalhar?

Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga

4. Posso faltar sem avisar?

Em locais onde o carnaval não é considerado feriado, a falta injustificada do trabalhador poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica, aponta a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

5. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?

Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.

Se, de alguma forma, ele for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas, completa a advogada Ana Gabriela Burlamaqui.

Rolar para cima
Copyright © Todos os direitos reservados.