O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta de redução da jornada de trabalho ligada ao fim da escala 6×1 deverá ser implementada em um prazo máximo de 14 meses após a promulgação da medida.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê uma transição gradual para diminuir a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial aos trabalhadores. A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a adoção do modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Primeira redução poderá ocorrer ainda neste ano
Pelo cronograma discutido entre governo e Congresso, a redução da jornada seria dividida em duas etapas. Nos primeiros 60 dias após a promulgação da PEC, os trabalhadores já teriam redução imediata de duas horas semanais.
Na segunda fase, prevista para até 12 meses depois, haveria corte adicional de mais duas horas, completando a jornada de 40 horas semanais.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o objetivo do governo é permitir que os efeitos da medida sejam percebidos ainda em 2026.
Governo e Câmara negociaram prazo de transição
A definição do modelo de transição ocorreu após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro buscou solucionar divergências existentes dentro da Câmara sobre o tempo necessário para adaptação das empresas.
Parte dos deputados defendia um prazo maior para implementação completa da redução da jornada, com propostas que variavam entre três e até dez anos para conclusão da mudança.
O governo federal, por outro lado, defendia uma aplicação mais rápida, embora reconhecesse dificuldades para aprovar um texto mais rígido sem negociação política.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados federais e, posteriormente, analisada pelo Senado Federal. Caso o texto receba aprovação nas duas Casas, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional sem necessidade de sanção presidencial.
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Apaixonada pela literatura brasileira e internacional, Heloísa Montagner Veroneze é reatora de artigos locais e regionais, com experiência em temas diversos, especialmente sobre livros, arqueologia e curiosidades.
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