Calendário eleitoral do mês de julho marca início de restrições, convocação de mesários e convenções

O calendário eleitoral do mês de julho reúne etapas importantes do processo das Eleições 2026; confira os principais prazos

O mês de julho concentra importantes etapas do calendário das Eleições Gerais de 2026. Entre os principais marcos estão o início das restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos, a realização das convenções partidárias e o início da convocação de mesários.

As chamadas condutas vedadas aos agentes públicos passam a vigorar três meses antes do primeiro turno das eleições. Assim, a partir de 4 de julho, ficam proibidas, por exemplo, a nomeação, contratação, exoneração ou remoção de servidores públicos, salvo nas hipóteses previstas em lei. Também passam a valer restrições à transferência voluntária de recursos entre entes federativos, à publicidade institucional dos órgãos públicos e à participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Outro momento decisivo ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos políticos e federações poderão realizar suas convenções para definir os candidatos e deliberar sobre coligações. Após a realização das convenções, terão início os procedimentos de registro das candidaturas e demais atos relacionados à organização das campanhas eleitorais.

Ainda em julho, o calendário prevê outras etapas importantes, como o início da convocação de mesárias e mesários e das equipes de apoio logístico pela Justiça Eleitoral, a partir de 7 de julho, além da abertura dos prazos para habilitação de eleitoras e eleitores que desejem votar em trânsito ou solicitar transferência temporária da seção eleitoral em situações previstas na legislação, a partir de 20 de julho.

O calendário eleitoral reúne todas as datas e prazos que orientam partidos, candidatas e candidatos, agentes públicos, eleitoras e eleitores durante o processo eleitoral. Confira os principais:

04 de julho – Início das restrições da legislação eleitoral para agentes públicos (nomeações, publicidade institucional, inaugurações e transferências de recursos).

05 de julho – Início da propaganda intrapartidária para definição de candidaturas.

06 de julho – Prazo para entrega de programas de verificação das urnas ao TSE.

07 de julho – Início da nomeação de mesários e equipes de apoio às eleições.

10 de julho – TSE realiza audiência sobre divulgação dos resultados das eleições.

13 de julho – Início do cadastramento de agregação de seções eleitorais.

16 de julho – TSE pode iniciar a divulgação de comunicados oficiais ao eleitorado em rádio e TV.

17 de julho – Início da habilitação de novos locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores.

19 de julho – Consulta aos locais disponíveis para voto em trânsito passa a estar disponível.

20 de julho – Início das convenções partidárias para escolha de candidatos e coligações.

24 de julho – Prazo para publicação do edital de composição das Juntas Eleitorais.

30 de julho – TSE promove campanha institucional incentivando a participação política de mulheres, jovens, negros e indígenas.

31 de julho – Publicação do relatório dos Testes Públicos de Segurança das urnas eletrônicas.

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