Pagamentos do Bolsa Família serão antecipados em dezembro; depósitos vão de 10 a 23. Veja calendário, valores e regras do benefício.
A Caixa Econômica Federal antecipará o calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de dezembro. Os depósitos começam no dia 10 e seguem até o dia 23. A alteração ocorre porque não haverá atendimento bancário nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, conforme orientação da Federação Brasileira de Bancos. No dia 24, o atendimento será das 9h às 11h, enquanto os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro terão expediente normal nos locais onde não houver feriado estadual. O último dia de funcionamento bancário será 30 de dezembro.
O Bolsa Família é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Os pagamentos são feitos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atende cerca de 48,59 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 683,28 por família. Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do calendário, independentemente da numeração do NIS.
As datas de pagamento do mês de dezembro ficaram organizadas da seguinte forma:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 15 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 22 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
Os valores ficam disponíveis no aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem sacar em caixas eletrônicos, agências da Caixa, lotéricas e unidades Caixa Aqui usando o Cartão Cidadão ou o cartão do programa. A manutenção do benefício depende da atualização dos dados no Cadastro Único, procedimento obrigatório e que deve ser feito pelo responsável familiar em um Centro de Referência de Assistência Social ou postos autorizados.
O valor mínimo mensal é de R$ 600 por família, podendo haver acréscimos conforme a composição familiar. A Renda de Cidadania paga R$ 142 por integrante. O complemento garante o alcance do piso de R$ 600. O adicional de Primeira Infância destina R$ 150 por criança de zero a seis anos. O Benefício Familiar concede R$ 50 para crianças de 7 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes. O benefício Familiar Nutriz acrescenta R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses.
O programa estabelece contrapartidas em saúde e educação. Gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal. Crianças até sete anos precisam manter o calendário de vacinas atualizado e ter o estado nutricional monitorado. Crianças de quatro e cinco anos devem registrar frequência escolar mínima de 60%. Estudantes de seis a 18 anos precisam garantir presença de pelo menos 75%. A condição de beneficiário deve ser informada no ato da matrícula e durante a vacinação.
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