O governo brasileiro anunciou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa inédita que atribuirá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o país.
A partir de 2025, essa medida visa fortalecer a proteção dos animais, facilitar a localização de tutores, combater maus-tratos e promover políticas públicas mais eficazes. A novidade já desperta interesse entre tutores e especialistas, que enxergam a ferramenta como um marco na gestão de saúde e bem-estar animal no Brasil.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos será uma plataforma digital que reunirá informações detalhadas sobre cães e gatos. Por meio de um número único, será possível registrar dados como nome, idade, raça, histórico de vacinas e doenças, além de informações do tutor, como endereço e contato. A identidade, que será emitida gratuitamente, contará com um QR Code e uma foto do pet, podendo ser impressa para ser usada em coleiras.
A emissão será feita através do portal gov.br, garantindo praticidade no cadastramento. O sistema, que está em fase final de testes, será oficialmente lançado em janeiro de 2025 e permitirá que ONGs e prefeituras auxiliem na inclusão de animais no registro.
O cadastro trará benefícios significativos para tutores e animais, como a facilidade de encontrar donos de pets perdidos, maior controle de doenças zoonóticas e maior segurança em transações de compra e venda de animais. Além disso, o sistema reforça a luta contra os maus-tratos, já que permitirá um acompanhamento mais próximo da situação dos animais em diferentes regiões.
Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, o cadastro será crucial para definir estratégias públicas. “Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, onde estão localizados, e quem está castrado ou não. Esses dados são fundamentais para direcionar os esforços dessa política pública”, destaca.
Embora o cadastro não exija obrigatoriedade de microchips, eles poderão ser integrados ao sistema. Dispositivos desse tipo, que custam cerca de R$ 300, armazenam informações detalhadas do pet e funcionam como um número único de identificação global. Para o veterinário Jânio Lorenzo, o microchip é uma ferramenta importante para garantir a segurança dos animais. “Não é um rastreador, mas funciona como um chassi de carro, um número único que identifica o pet e facilita o acesso às suas informações”, explica.
A cadela Nala, um Golden Retriever de 10 anos, é um exemplo de como o microchip e a documentação completa podem beneficiar os tutores. Paulo Gomes, tutor de Nala, reforça a importância de ser responsável com os cuidados do animal. “O cachorro é um ente da família. É como um filho, e cuidar de um animal exige compromisso”, afirma.
Além da segurança e identificação, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos será uma ferramenta poderosa no controle de zoonoses, doenças transmitidas de animais para humanos. A coleta de dados detalhados permitirá que o governo atue de forma mais estratégica na prevenção de surtos, vacinação em massa e castrações.
A iniciativa também ajudará a combater o abandono, que muitas vezes resulta na proliferação de doenças. Ao facilitar a localização de tutores, o cadastro poderá reduzir significativamente o número de animais abandonados nas ruas.
O processo de emissão será simples e gratuito. Os tutores deverão acessar o portal gov.br e preencher um formulário com as informações do animal e do responsável. Após o cadastro, será gerada uma carteirinha digital com foto e QR Code, que poderá ser utilizada para identificar o pet em diferentes situações.
Além disso, municípios e ONGs poderão auxiliar tutores que tenham dificuldade de acesso à internet, garantindo que o maior número possível de animais seja incluído no sistema. A expectativa é que, em pouco tempo, a base de dados se torne uma referência para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Uma das grandes vantagens do cadastro é o combate aos maus-tratos, já que a identificação única permitirá rastrear o histórico do animal e responsabilizar legalmente os tutores em caso de negligência ou abuso. A ferramenta também proporcionará maior segurança jurídica em transações de compra e venda, evitando fraudes e garantindo que os animais sejam tratados com dignidade.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos marca um avanço significativo no cuidado com os pets no Brasil. Com a coleta de dados em grande escala, o governo terá condições de mapear a realidade dos animais domésticos e atuar de forma mais eficiente em diversas frentes, desde o controle de zoonoses até a formulação de campanhas de conscientização.
Para tutores como Paulo Gomes, a iniciativa representa mais do que uma simples burocracia: “É uma forma de cuidar melhor de quem nos dá tanto amor e alegria. Saber que meu pet está protegido me dá tranquilidade”.
Com o lançamento previsto para janeiro de 2025, o cadastro já é visto como uma revolução no cuidado com os animais no Brasil, promovendo mais segurança, saúde e bem-estar para milhões de cães e gatos em todo o país.
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